Decreto nº 52.046 de 09 de Agosto de 2007 de São Paulo
Decreto nº 52.046 de 09 de Agosto de 2007
Aprova o Regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007
Manifestação - TJSP - Ação Abono de Permanência - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo e São Paulo Previdência - Spprev
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO FORO DE /SP Processo n° Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública , já qualificado…
Petição Inicial - TRF03 - Ação de Restabelecimento de Pensão por Morte com Pedido de Tutela Antecipada c/c Indenizacao por Danos Morais - Petição Cível - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Sao Paulo Previdencia
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO E SÃO PAULO. , brasileiro, casado, desempregado, portador do RG n° , e CPF n° , residente e domiciliado na Haia n° 37 A, CEP: ,…
Petição Inicial - TJSP - Ação Apuradas (Obrigação de Pagar) - Apelação Cível - de São Paulo Previdência - Spprev e Estado de São Paulo
AO DOUTO JUÍZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAÍ / SP , Brasileira, Solteira, Professora Aposentada, portadora do CPF/MF sob n° , RG ., residente e domiciliada na CEP , por meio de seu advogado que…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Rito Comum, Cumulada com Pedido de Indenização - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo e São Paulo Previdência - Spprev
EXCELENTÍSSIMO SENHOR. DOUTO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NHANDEARA, ESTADO DE SÃO PAULO. GUARNIERI, brasileira, professora aposentada portadora da Cédula de Identidade -…
Petição Inicial - TJSP - Ação Mandado de Segurança (Com Pedido Liminar) - contra São Paulo Previdência - Spprev e Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __a VARA DA , brasileira, solteira, professora, portadora da cédula de identidade RG n° , inscrita no CPF/MF sob n° , residente e…
Petição Inicial - TJSP - Ação Mandado de Segurança (Com Pedido Liminar) - Mandado de Segurança Cível - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo e São Paulo Previdência - Spprev
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __a VARA DA , brasileira, solteira, professora, portadora da cédula de identidade RG n° , inscrita no CPF/MF sob n° , residente e…
Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo e São Paulo Previdência - Spprev
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PRIORIDADE DE IDOSO , brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG…
Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Spprev - São Paulo Previdência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DE DIADEMA DO ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileira, solteira, aposentada, portadora do RG n° , e inscrita no CPF/MF…
Petição Inicial - TJSP - Ação Ii - a Concessão, o Pagamento e a Manutenção dos Benefícios Assegurados pelos Regimes; - Mandado de Segurança Cível - contra São Paulo Previdência - Spprev
EXMO(A) SR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP 1- , Policial Militar, inativado do Serviço Público, RE XXXXX-4, brasileiro, casado, nascido em 14/11/1961,…
Manifestação - TJSP - Ação Servidores Inativos - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Fazenda do Estado de São Paulo e São Paulo Previdência - Spprev
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE LUCÉLIA/SP, Processo autuado sob n° Procedimento do Juizado Especial MORELLI, por sua advogada…