Lei nº 9 de 12 de Dezembro de 1975 do Rio de janeiro
Lei nº 9 de 12 de Dezembro de 1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR À ESCOLA REUNIDA DE AREAL (E. R. DE AREAL), 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, NO NOME DE JOSÉ VIDAL SOBRINHO.
Petição Inicial - TRT24 - Ação Reclamatória Trabalhista Cc Obrigação de Fazer - Atord - contra Municipio de Campo Grande
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DO TRABALHO DA __VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL pessoas maiores de 60 anos, requerem prioridade na tramitação…
Petição Inicial - TRT24 - Ação Reclamatória Trabalhista Cc Obrigação de Fazer - Rot - contra Municipio de Campo Grande
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DO TRABALHO DA __VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL pessoas maiores de 60 anos, requerem prioridade na tramitação…
Petição Inicial - TRT24 - Ação Prioridade na Tramitação Processual - Rot - de Municipio de Campo Grande
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DO TRABALHO DA___VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL pessoa maior de 60 anos, requer prioridade na tramitação…
Petição Inicial - TRT24 - Ação Prioridade na Tramitação Processual - Atord - contra Municipio de Campo Grande
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DO TRABALHO DA___VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL pessoa maior de 60 anos, requer prioridade na tramitação…
Manifestação - TRT05 - Ação Depósito / Diferença de Recolhimento - Rot - contra Municipio de Itapetinga
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA/BA Processo: A PARTE AUTORA , já qualificado nos autos da presente ação que move conta o MUNICÍPIO RECLAMADO , vem, por…
Manifestação - TRT05 - Ação Depósito / Diferença de Recolhimento - Atord - contra Municipio de Itapetinga
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA/BA Processo: A PARTE AUTORA , já qualificado nos autos da presente ação que move conta o MUNICÍPIO RECLAMADO , vem, por…
Contrarrazões - TRT05 - Ação Correção Monetária - Atord - contra Municipio de Itabuna
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE ITABUNA, ESTADO DA BAHIA. A RECORRIDA, já devidamente qualificada na Reclamação Trabalhista, através dos advogados in fine…
Recurso - TRT05 - Ação Correção Monetária - Atord - contra Municipio de Itabuna
EXMO. Sr. Dr. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ITABUNA, ESTADO DA BAHIA O RECLAMANTE , já devidamente qualificado nos autos, através dos advogados in fine assinados, comparecem mui…
Recurso - TRT05 - Ação Correção Monetária - Rot - de Municipio de Itabuna
EXMO. Sr. Dr. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ITABUNA, ESTADO DA BAHIA O RECLAMANTE , já devidamente qualificado nos autos, através dos advogados in fine assinados, comparecem mui…
Contrarrazões - TRT05 - Ação Correção Monetária - Rot - de Municipio de Itabuna
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE ITABUNA, ESTADO DA BAHIA. A RECORRIDA, já devidamente qualificada na Reclamação Trabalhista, através dos advogados in fine…