Lei nº 9 de 12 de Dezembro de 1975 do Rio de janeiro
Lei nº 9 de 12 de Dezembro de 1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR À ESCOLA REUNIDA DE AREAL (E. R. DE AREAL), 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, NO NOME DE JOSÉ VIDAL SOBRINHO.
Página 170 da V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 16 de Fevereiro de 2024
HABILITAM-SE PARA CASAR, NESTA SERVENTIA: DATA DA ENTRADA: 08/02/2024, PROCESSO Nº: 4663/2024, LUIZ EDUARDO LEITÃO DOS SANTOS, CPF Nº 034.145.333-16, RG Nº 899452-8 MB/RJ EMITIDO EM 10/01/2023, FILHO…
Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 0000504-50.2015.4.03.6114 - Disponibilizado em 15/02/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0000504-50.2015.4.03.6114 POLO PASSIVO SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO(A/S) MARINA PIRES BERNARDES | 257470/SP RICARDO CHAMON…
Página 97 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 29 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2023A PROCESSO: 00060-00475756/2022-17. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 292/2023. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 292/2023A - SES/DF. PARTES:…
Página 53 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 24 de Novembro de 2023
MONOFILAMENTAR XXXXX-0, 45CM, COM 01 AGULHA DE 1,9 A 2,0CM 3/8 CIRCULO CORTANTE, para atender as necessidades do Hospital Regional de Ceilândia, no valor global de R$ 1.459,20 (um mil quatrocentos e…
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG: PCE XXXXX-26.2022.6.13.0000 BELO HORIZONTE - MG XXXXX
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS DECISAO MONOCRÁTICA Trata–se de prestação de contas de WANDERLEY FAGUNDES DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de DEPUTADO ESTADUAL, nas eleições de 2022. A …
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG: PCE XXXXX-11.2022.6.13.0000 BELO HORIZONTE - MG XXXXX
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS DECISAO MONOCRÁTICA Trata–se de prestação de contas de STEPHANIE PAULA SANTOS DE SOUZA, candidata ao cargo de DEPUTADA ESTADUAL, nas eleições de 2022. A …
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG: PCE XXXXX-21.2022.6.13.0000 BELO HORIZONTE - MG XXXXX
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS DECISAO MONOCRÁTICA Trata–se de prestação de contas de ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, candidato ao cargo de DEPUTADO FEDERAL, nas eleições de 2022. …
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG: PCE XXXXX-17.2022.6.13.0000 BELO HORIZONTE - MG XXXXX
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PRESTAÇAO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) – 0605865–17.2022.6.13.0000 – Belo Horizonte – MINAS GERAIS RELATOR: Juiz(a)MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES …
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG: PCE XXXXX-98.2022.6.13.0000 BELO HORIZONTE - MG XXXXX
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS DECISAO MONOCRÁTICA Trata–se de prestação de contas de EDWARD DA SILVA RAMOS, candidato ao cargo de DEPUTADO FEDERAL, nas eleições de 2022. A Unidade …
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG: PCE XXXXX-46.2022.6.13.0000 BELO HORIZONTE - MG XXXXX
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS DECISAO MONOCRÁTICA Trata–se de prestação de contas de PAULO VIEIRA DA SILVA, candidato ao cargo de DEPUTADO ESTADUAL, nas eleições de 2022. A Unidade …