Artigo 2 da Lei nº 9.478 de 04 de Março de 1997 de São Paulo

Lei nº 9.478 de 04 de Março de 1997

Dá denominação a centro de saúde situado em Pilar do Sul
Artigo 2º -   Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 4 de março de 1997.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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há 2 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO: ApReeNec XXXXX-03.2013.4.01.3400

Fls. 477-85: A sentença recorrida (18.02.2016) acolheu o pedido das autoras Itaguaçu Energia S.A. e Outra para excluí-las do custo, ou rateio do custo, do despacho de recurso adicional, …
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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há 2 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO: ApReeNec XXXXX-67.2013.4.01.3400

Fls. 686-96: A sentença recorrida (27.06.2014) acolheu o pedido da autora Hidrelétrica Rio Piolho Ltda para para declarar a nulidade dos arts. 2° e 3° da Resolução n° 03/2013 do Conselho Nacional de …
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Supremo Tribunal Federal
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há 2 anos

Supremo Tribunal Federal STF - SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA: STP 853 DF XXXXX-15.2022.1.00.0000

SUSPENSAO DE TUTELA PROVISÓRIA. ENERGIA ELÉTRICA. COMPETÊNCIA REGULATÓRIA DA ANEEL. ENCARGO QUE INTEGRA A TARIFA. CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO - CDE. LEI FEDERAL Nº 10.482/2002, ART. 13. …
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Superior Tribunal de Justiça
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há 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PE XXXX/XXXXX-6

RECURSO ESPECIAL Nº 2003646 - PE (2022/XXXXX-6) DECISAO Trata-se de Recurso Especial interposto, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição da República, de acórdão do Tribunal Regional …
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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há 2 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE: TUTCAUTANT XXXXX-36.2022.4.01.0000

Trata-se de pedido de antecipação da tutela recursal em apelação requerido pelo MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO/MA requerendo o deferimento de tutela recursal antecedente para ampliar o alcance …
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Superior Tribunal de Justiça
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há 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1983955 - RS (2021/XXXXX-1) DECISAO Vistos, etc. Trata-se de agravo em recurso especial interposto pela AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - …
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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há 3 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-60.2015.4.01.0000

(art. 932, IV ou V, do CPC/2015) AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISAO ADVINDA DE COGNIÇAO SUMÁRIA (LIMINAR OU TUTELA PROVISÓRIA), EM FEITO CONTENDO MATÉRIA SOB COMPETÊNCIA DA 7ª TURMA/4ª …
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Superior Tribunal de Justiça
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há 3 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - EDcl no RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-9

EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1745345 - RJ (2018/XXXXX-9) DECISAO Trata-se de Embargos de Declaração, opostos por RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A, contra decisão de minha lavra, publicada em 18/06/2019, que …
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Superior Tribunal de Justiça
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há 4 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt no RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-4

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.815.888 - SP (2019/XXXXX-4) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AGRAVADO : MUNICIPIO DE …
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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há 4 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (AI): AI XXXXX-13.2019.4.01.0000

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Instituto Aço Brasil contra decisão proferida pela MM. Juíza Federal da 13ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que, no Procedimento Comum …
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