Lc nº 804 de 21 de Dezembro de 1995 de São Paulo

Nº do Processo: 012.00002810/2024-92 Interessado: Victória De Souza Santos Assunto: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS À vista das disposições contidas no Decreto nº 52.855, de 01 de abril de 2008, e considerando…

PORTARIA Nº 388/2024 - CVF Processo SEI n° 017.00103692/2024-06 NOME: EDUARDO ROBERTO DE SOUZA RS/PV/EX: 12.173.897 CARGO/FUNÇÃO: EXECUTIVO PÚBLICO A DIRETORA DO CENTRO DE VIDA FUNCIONAL, no uso da…

DESPACHO DO COORDENADOR DE 07 DE MAIO DE 2024 Nº do Processo: 015.00467228/2023-11 Interessado: BENTO TEIXEIRA DOS SANTOS - RG XXXXX-0 Assunto: PROCESSO ÚNICO DE LICENÇA PRÊMIO À vista das…

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 7 DE MAIO DE 2024 7º CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL (CRDPe-7) Notificação Ficam notificados o abaixo discriminado para, no prazo de 15 (quinze)…

artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo c/c artigo 127 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, ao servidor abaixo indicado, na seguinte conformidade: CRISTINA GOMES LEONEL, RG…

4 – Guilherme Bufáiçal Neves RS XXXXX/01 de 01/12/2022 a 31/03/2023 UA 19.606-Delegacia Regional Tributária da Capital – DRTC-III. 5 – Hu Li Wen RS XXXXX/01/05 de 01/12/2022 a 12/02/2023 UA…

devolução de numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao(s) interessado(s) no citado CRDPe-3, assim como fica assegurado o direito à ampla…

Contudo, diante do teor da decisão no julgamento dos embargos de declaração na ADIn 7222, a base de cálculo deve compreender o salário global, observando-se, ainda, a carga horária do profissional.

jornada de trabalho semelhante, sendo atreladas ao cargo ou emprego – não a quem os ocupa. O glossário desta cartilha explica melhor as parcelas remuneratórias contabilizadas no piso. Conforme dito…

Notificação Processo Nº ATSum-0012003-13.2023.5.15.004 2 AUTOR JOSE MARIA BARBOS A ADVOGADO DANILA MANFRE NOGUEIRA BORGES(OAB: 212737/SP) RÉU FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUS P…