Lc nº 804 de 21 de Dezembro de 1995 de São Paulo
Lc nº 804 de 21 de Dezembro de 1995
Institui Prêmio de Incentivo à Qualidade para os servidores integrantes das classes que especifica
Contrarrazões - TJSP - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios - Procedimento Comum Cível - contra Prefeitura Municipal de Piracicaba
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Processo nº: Recorrente: Município de Piracicaba Recorrido: e Outros E OUTROS , já qualificados…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL: PROCESSO Nº NAZARETH DO NASCIMENTO E OUTROS, por seu procurador, que a esta subscreve, nos autos do incidente…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL: PROCESSO N° NAZARETH DO NASCIMENTO E OUTROS, por seu procurador, que a esta subscreve, nos autos do incidente…
Recurso - TJSP - Ação Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Fazenda do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIBEIRAO PRETO - SP. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL N°. REQUERENTE: E SILVA REQUERIDO:…
Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo
fls. 833 fls. 1 AO JUIZO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SAO PAULO , brasileira, casada, funcionária pública, portadora da cédula de identidade n° , inscrita no CPF…
Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária em Face da Fazenda do Estado de são Paulo, pelos Motivos de Fato e de Direito a Seguir Expostos - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA a VARA DA FAZENDA PÚBLICA: g=. 41. 4 C-.4 . . eni Cã • 111/ o E OUTROS, devidamente qualificados na relação anexa, que desta é parte integrante, por…
Recurso - TJSP - Ação Adicional por Tempo de Serviço - Procedimento Comum Cível - contra São Paulo Previdência - Spprev e Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR AROLDO VIOTTI DA 11a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP Processo n° Sala 305 DE LIMA E OUTROS ,…
Recurso - TJSP - Ação Adicional por Tempo de Serviço - Apelação Cível - contra Fazenda do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência - Spprev e Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR AROLDO VIOTTI DA 11a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP Processo n° Sala 305 DE LIMA E OUTROS ,…
Recurso - TJSP - Ação Adicional por Tempo de Serviço - Procedimento Comum Cível - contra São Paulo Previdência - Spprev e Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP Processo n° Sala 305 DE LIMA E OUTROS , devidamente qualificados nos autos da ação de…
Recurso - TJSP - Ação Adicional por Tempo de Serviço - Apelação Cível - contra Fazenda do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência - Spprev e Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP Processo n° Sala 305 DE LIMA E OUTROS , devidamente qualificados nos autos da ação de…