Lei nº 9.131 de 08 de Março de 1995 de São Paulo

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por INSTITUIÇAO ADVENTISTA DE EDUCAÇAO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA, mantenedora da Faculdade Adventista da Amazônia - FAAMA, contra decisão …

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por PIOVESAN E ROCHA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, mantenedora da Faculdade ÉSPER, contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 6ª Vara da Seção …

Trata-se de Pedido de Antecipação de Tutela Recursal Antecedente em Apelação requerido por Sociedade Educacional Carvalho Gomes Ltda (Código e-MEC 2425), mantenedora do Centro Universitário Maurício …

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2109305 - RS (2022/XXXXX-3) DECISAO Trata-se de agravo nos próprios autos (CPC/2015, art. 1.042) interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por …

Instituto para o Desenvolvimento da Educação Ltda. interpõe agravo de instrumento de decisão que, nos autos de ação processada sob o rito comum, ajuizada contra a União, indeferiu o pedido de …

EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 9º, § 1º, “C“, E § 2º, “D”, “E”, “F” E “G”, DA LEI N. 4.024/1961, NA REDAÇÃO DADA PELA DE N. 9.131/1995. RELEVÂNCIA E URGÊNCIA. CONTROLE …

Cuida-se de agravo de instrumento, interposto por INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO & GESTAO EDUCACIONAL LTDA, em face de decisão que indeferiu a tutela antecipada requerida nos autos da ação ordinária nº …

Trata-se de Pedido de Antecipação de Tutela Recursal Antecedente em Apelação requerido por Associação Educacional Vitória - AEV, mantenedora do Centro Universitário FAESA (Código-MEC 1379), em face …

Trata-se de pedido de tutela antecipada recursal apresentado pela ORGANIZAÇAO TECNOLÓGICA DE ENSINO LTDA. na apelação interposta contra sentença proferida na Ação Ordinária n. …

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela UNIAO contra decisão proferida nos autos da Ação Ordinária n. XXXXX-73.2022.4.01.3400, pelo juízo da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito …