Lei nº 6.368 de 29 de Dezembro de 1988 de São Paulo
Lei nº 6.368 de 29 de Dezembro de 1988
Dá denominação ao prédio do Instituto "Adolfo Lutz", em Ribeirão Preto
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX PR XXXX/XXXXX-0
HABEAS CORPUS Nº 785660 - PR (2022/XXXXX-0) DECISAO Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, com pedido liminar, impetrado em favor de JOEDI LEAL contra v. acórdão proferido pelo …
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP XXXX/XXXXX-6
HABEAS CORPUS Nº 787261 - SP (2022/XXXXX-6) DECISAO Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de SIDNEY DONIZETE ABARCA, impugnando acórdão do Tribunal de Justiça de São …
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX RJ XXXX/XXXXX-0
HABEAS CORPUS Nº 740389 - RJ (2022/XXXXX-0) DECISAO Trata-se de habeas corpus, sem pedido liminar, impetrado em favor de LINDOMAR DE OLIVEIRA BRANT contra acórdão proferido pelo Tribunal de …
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE XXXXX MG XXXXX-58.2015.8.13.0024
Decisão: Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, assim ementado (eDOC 11, p. 1): “APELAÇAO CÍVEL – …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AgRg no RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-3
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1952459 - RJ (2021/XXXXX-3) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECONSIDERAÇAO DA DECISAO MONOCRÁTICA. AFASTAMENTO DO ÓBICE AO CONHECIMENTO DO RECURSO …
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX RJ XXXX/XXXXX-5
HABEAS CORPUS Nº 733284 - RJ (2022/XXXXX-5) DECISAO Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado em favor de PATRICK DE MOURA GONCALVES apontando como autoridade coatora o TRIBUNAL DE …
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX RJ XXXX/XXXXX-5
HABEAS CORPUS Nº 733284 - RJ (2022/XXXXX-5) DECISAO Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado em favor de PATRICK DE MOURA GONCALVES apontando como autoridade coatora o TRIBUNAL DE …
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP XXXX/XXXXX-7
HABEAS CORPUS Nº 731937 - SP (2022/XXXXX-7) DECISAO Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado em favor de JOSE HERMENEGILDO DA SILVA apontando como autoridade coatora o TRIBUNAL DE …
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX ES XXXX/XXXXX-2
HABEAS CORPUS Nº 727886 - ES (2022/XXXXX-2) DECISAO Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, com pedido liminar, impetrado em favor de CRISTINEI PEREIRA DE ARAUJO, contra acórdão …
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX ES XXXX/XXXXX-6
HABEAS CORPUS Nº 718827 - ES (2022/XXXXX-6) DECISAO Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso próprio impetrado, em favor de CRISTINEI PEREIRA DE ARAUJO, contra acórdão do TRIBUNAL DE …