Decreto nº 25.547 de 22 de Julho de 1986 de São Paulo
Decreto nº 25.547 de 22 de Julho de 1986
Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação da Prefeitura Municipal de Braúna, terreno situado naquele município, para a Casa da Agricultura
Página 385 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 17 de Setembro de 2021
XXXXX-61.2019.8.19.0209 Protocolo: 3204/2021.00685763 - APELANTE: MARIA DULCE PEREIRA PINTO FERREIRA APELANTE: ANDREA PINTO FERREIRA AYOUB ADVOGADO: UMILE GARDI JUNIOR OAB/RJ-103384 APELADO: GOL…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-39.2017.8.19.0001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇAO CÍVEL Nº XXXXX-39.2017.8.19.0001 EMBARGANTE: BANCO ITAÚ…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-39.2017.8.19.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO BANCO ITAÚ CONSIGNADO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO SEU PRECEDENTE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DESTE RELATOR, QUE MANTEVE A …
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-31.2016.8.19.0075
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 23ª CÂMARA CÍVEL APELAÇAO CÍVEL N. XXXXX-31.2016.8.19.0075 Apelante: BANCO BRADESCO S/A Apelante: BANCO BMG S/A Apelado: WALDEMIR TARGINO DA SILVA…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-12.2016.8.19.0021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª CÂMARA CÍVEL Recursos de Apelação Cível nº 005986612.2016.8.19.0021 Apelantes: BANCO BMG S. A. E BANCO BRADESCO S.A. Apelado: LUIZ…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-53.2016.8.19.0075
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª CÂMARA CÍVEL Apelação nº XXXXX-53.2016.8.19.0075 Apelante: BANCO BRADESCO S.A. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: ANTONIO ALVES…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-53.2016.8.19.0075
EMENTA RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS E DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SUPERENDIVIDAMENTO. …
Andamento do Processo n. 0005817-53.2016.8.19.0075 - Apelação - 20/08/2021 do TJRJ
022. APELAÇÃO 0005817-53.2016.8.19.0075 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Ação:…
Página 639 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 20 de Agosto de 2021
020. APELAÇÃO XXXXX-34.2018.8.19.0003 Assunto: Posturas Municipais / Ordem Urbanística / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Ação:…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-33.2016.8.19.0001
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº: XXXXX-33.2016.8.19.0001 Apelante: BANCO BRADESCO S/A Apelado: JEFFERSON SANTIAGO RODRIGUES Relator: DES.