Lc nº 380 de 21 de Dezembro de 1984 de São Paulo
Lc nº 380 de 21 de Dezembro de 1984
Institui a Gratificação por Travessia do Departamento Hidroviário da secretaria dos Transportes e dá outras providências
Página 206 da SUPLEMENTO_SECAO_III_B do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 10 de Maio de 2024
exauriu todos os meios hábeis à localização do autor Luiz Antônio Stival visando notificá-lo a respeito das movimentações do julgamento de contas da sua gestão. Com base no que ficou documentado no…
Publicação do processo nº 5324745-43.2022.8.09.0112 - Disponibilizado em 10/05/2024 - DJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pedido conhecido em parte e procedente - Data da Movimentação 09/05/2024 16:07:12 LOCAL : NERÓPOLIS - VARA DAS FAZENDAS…
Página 49 da SUPLEMENTO_A do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 22 de Dezembro de 2023
desenvolvimento da educação básica; e IX – contribuir para a redução dos índices de evasão escolar, reprovação e abandono escolar. Parágrafo único. Entende-se por comunidade escolar o conjunto…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-09.2020.4.04.7003 PR
Documento:40003717957 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº XXXXX-09.2020.4.04.7003/PR RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIAO -…
Página 2 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 3 de Novembro de 2022
ANEXO ÚNICO “LEI COMPLEMENTAR Nº 183/2010 DE 31 DE MARÇO DE 2010 ANEXO II DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE - DPE QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DENOMINAÇÃO SÍMBOLO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO…
Documentos diversos - TJSP - Ação Adicional por Tempo de Serviço - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA 8a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N°. XXXXX-31.2015.8.26.0053 REQUERENTE: E OUTROS REQUERIDO:…
Petição - TJSP - Ação Adicional por Tempo de Serviço - Procedimento Comum Cível - contra São Paulo Previdência - Spprev
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DE PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - PÚBLICA. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N°. REQUERENTE: E OUTROS REQUERIDO: E SÃO PAULO PREVIDENCIA A E SÃO PAULO…
Petição - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE COMARCA DE MACAUBAL. AUTOS: EXEQUENTE: EXECUTADO: - A , por sua procuradora que esta subscreve, nos…
Petição - TJSP - Ação Adicional por Tempo de Serviço - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEXTA VARA DA Processo CNJ n° XXXXX-18.2014.8.26.0053 e OUTROS, já qualificados nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PAGAMENTO…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Restabelecimento de Gratificações Suprimidas - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINAS/SP , brasileiro, casado, técnico de apoio à pesquisa científica e tecnológica, portador do RG n° ,…