Lc nº 380 de 21 de Dezembro de 1984 de São Paulo
Lc nº 380 de 21 de Dezembro de 1984
Institui a Gratificação por Travessia do Departamento Hidroviário da secretaria dos Transportes e dá outras providências
Documentos diversos - TJSP - Ação Adicional por Tempo de Serviço - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA 8a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N°. XXXXX-31.2015.8.26.0053 REQUERENTE: E OUTROS REQUERIDO:…
Petição - TJSP - Ação Adicional por Tempo de Serviço - Procedimento Comum Cível - contra São Paulo Previdência - Spprev
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DE PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - PÚBLICA. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N°. REQUERENTE: E OUTROS REQUERIDO: E SÃO PAULO PREVIDENCIA A E SÃO PAULO…
Petição - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE COMARCA DE MACAUBAL. AUTOS: EXEQUENTE: EXECUTADO: - A , por sua procuradora que esta subscreve, nos…
Petição - TJSP - Ação Adicional por Tempo de Serviço - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEXTA VARA DA Processo CNJ n° XXXXX-18.2014.8.26.0053 e OUTROS, já qualificados nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PAGAMENTO…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Restabelecimento de Gratificações Suprimidas - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINAS/SP , brasileiro, casado, técnico de apoio à pesquisa científica e tecnológica, portador do RG n° ,…
Petição - TJSP - Ação Adicional por Tempo de Serviço - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 3a VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA AUTOS DO PROCESSO N° AUTOR: JULIO CORREA DA SILVA E OUTROS RÉ: , pela Procuradora do Estado subscritora, vem perante…
Petição - TJSP - Ação Gratificações e Adicionais - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA VARA DA DA COMARCA DE FRANCA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL N°. REQUERENTE: REQUERIDO: ESTADO DE SÃO PAULO , por sua Procuradora, nos autos do…
Recurso - TJSP - Ação Cheque - Cumprimento de Sentença
II - corresponderá ao valor da remuneração do servidor no mês-referência de que trata o inciso anterior. Artigo 56 - O servidor de que trata o artigo 54 desta lei complementar que optar pela‘…
Documentos diversos - TJSP - Ação Adicional por Tempo de Serviço - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA 8a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N°. XXXXX-31.2015.8.26.0053 REQUERENTE: E OUTROS REQUERIDO:…
Documentos diversos - TJSP - Ação Adicional por Tempo de Serviço - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA 8a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N°. XXXXX-31.2015.8.26.0053 REQUERENTE: E OUTROS REQUERIDO:…