Artigo 9 da Lei nº 10 de 23 de Maio de 1997 do Munícipio de Antonina

Lei nº 10 de 23 de Maio de 1997

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO.
Art. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 23 de maio de 1997. Munira Peluso Prefeita Municipal
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Tribunal Regional Eleitoral de Pará
há 3 meses

Página 40 do Tribunal Regional Eleitoral de Pará (TRE-PA) de 30 de Janeiro de 2024

De ordem do Juízo da 44ª Zona Eleitoral de Portel/PA, por meio desta, ficam os Réus /Representados/Interessados em epígrafe INTIMADOS para que, no prazo de 03 (três) dias, apresentem contrarrazões ao…
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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
há 3 meses

Página 30 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 26 de Janeiro de 2024

SMF-PRO-2024/00155- ELIFAS DE OLIVEIRA DEFIRO o pleito, em virtude de o requerente atender às exigências previstas na Lei 1876, de 29 de junho de 1992, art. 52, §1º, regulamentado pelo decreto 29881,…
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
há 4 meses

Página 15 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 10 de Janeiro de 2024

MaYJa liZa aMaral da silVa riCardo XXXXX-9-02 05/12/2023 sUpErinTEndEnCia dE UrGEnC ia E EMErGEn Cia EnFErMEiro ClariCE TErEZinHa GiElinsKi XXXXX-2-02 03/12/2023 WEndErson Barros da silVa…
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 6 meses

Andamento do Processo n. 0005174-33.2012.8.26.0272 - Inquérito Policial - 01/11/2023 do TJSP

Processo 0005174-33.2012.8.26.0272 (272.01.2012.005174) - Inquérito Policial - Crime de Sonegação Fiscal (L. 4729/65)- F.I. C.F. - Juízo de Direito: Dra. ELIZABETH SHALDERS DE OLIVEIRA ROXO Vistos.
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 6 meses

Página 727 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Novembro de 2023

dando conta que deixou de emitir o mandado de levantamento eletrônico, tendo em vista a informação: “dígito verificar inválido”, conforme extrato que segue” - ADV: KELLY CRISTINA JUGNI (OAB…
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
há 6 meses

Página 14 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 26 de Outubro de 2023

Meta : atingir, no mínimo, 80% dos leitos regulados pela Central de regulação Índice de regulação de leitos UTi alCanCE: 100% de leitos da sEs/sC� indicadores de Mortalidade operatória rEsUlTado: asa…
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
há 7 meses

Página 23 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 20 de Outubro de 2023

porTaria n�527 de 18/10/2023 o CorrEGEdor da sECrETaria dE EsTado da saÚdE, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência estabelecida nos termos da portaria nº 292/2020,…
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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
há 7 meses

Página 27 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 17 de Outubro de 2023

SUBSECRETARIA DE GESTÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DA GERENTE EXPEDIENTE DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Processo Rio: ASS-PRO-2023/02202 Nome: LUCIANA DE ARAUJO BRITTO Cargo: ASSISTENTE SOCIAL…
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
há 7 meses

Página 48 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 29 de Setembro de 2023

siGnaTÁrios Hanna Karine dos santos Jacques barcelos pela secretaria de Estado da saúde e maycon Will pela empresa Will ComErCial lTda� protocolo siGEF GGG 2023as012852� Cod� mat�: XXXXX Secretaria…
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Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diário de Justiça do Estado de Goiás
há 8 meses

Andamento do Processo n. 5379426-53.2023.8.09.0103 - Processo Cível e do Trabalho / Julgamento - 21/09/2023 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Indeferimento da petição inicial - Data da Movimentação 19/09/2023 10:45:26 LOCAL : MINAÇU - VARA CÍVEL…