Lei nº 40 de 07 de Dezembro de 1977 do Munícipio do Rio de janeiro
Lei nº 40 de 07 de Dezembro de 1977
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FORNOS CREMATÓRIOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Intimação - Procedimento Comum Cível - 0008516-64.2009.8.16.0004 - Disponibilizado em 29/01/2024 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0008516-64.2009.8.16.0004 POLO ATIVO JORGE LUIS MORAN POLO PASSIVO MUNICíPIO DE CURITIBA/PR ADVOGADO(A/S) MARCO ANTONIO RIBAS | 14942/PR SILMARA VAZ GABRIEL OSÓRIO DA FONSECA | 56517/PR…
Página 1058 do Diário Oficial do Município de Santos (DOM-SANTOS) de 29 de Dezembro de 2023
16º RENATO FRANCO LEAL XXXXX 28,00 17º RAFAEL ASSIS DOS SANTOS XXXXX 28,00 18º ANTÔNIO LUCAS DE SOUZA JUNIOR XXXXX 27,00 19º VICTOR GOMES DE SOUSA XXXXX 27,00 20º NELSON DE JESUS SANTOS JUNIOR…
Página 7145 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 18 de Dezembro de 2023
Analisando a ficha financeira do exercício de 2016 anexada pelo autor, vislumbra-se a ausência do pagamento do vencimento base no mês de fevereiro e do adicional de insalubridade e “eventuais” plantões…
Página 7157 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 18 de Dezembro de 2023
a respeito de sua destinação, o que nos remete diretamente à necessidade de buscarmos o aprimoramento dos mecanismos de gestão democrática do orçamento público. [...] oportuno apontar aqui que os…
Página 7174 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 18 de Dezembro de 2023
Analisando a ficha financeira do exercício de 2016 anexada pelo autor, vislumbra-se a ausência do pagamento do vencimento base no mês de fevereiro e do adicional de insalubridade e “eventuais” plantões…
Página 7186 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 18 de Dezembro de 2023
diretamente conectada com a maior ou menor carência de recursos disponíveis para o atendimento das demandas em termos de políticas sociais. Com efeito, quanto mais diminuta a disponibilidade de…
Publicação do processo nº 0500407-20.2019.8.05.0146 - Disponibilizado em 18/12/2023 - DJBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.474 Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 Cad 3 - INT/ Página 2 Executado: Jaslanna Araujo Carvalho Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA…
Publicação do processo nº 0500405-50.2019.8.05.0146 - Disponibilizado em 18/12/2023 - DJBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.474 Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 Cad 3 - INT/ Página 2 Executado: Jaslanna Araujo Carvalho Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA…
Publicação do processo nº 0500398-58.2019.8.05.0146 - Disponibilizado em 18/12/2023 - DJBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.474 Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 Cad 3 - INT/ Página 2 Executado: Jaslanna Araujo Carvalho Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA…
Publicação do processo nº 0500399-43.2019.8.05.0146 - Disponibilizado em 18/12/2023 - DJBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.474 Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 Cad 3 - INT/ Página 2 Executado: Jaslanna Araujo Carvalho Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA…