Lei nº 1.065 de 10 de Julho de 1996 do Munícipio de Carlos Barbosa

Lei nº 1.065 de 10 de Julho de 1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM MATERIAIS E OU MÃO-DE-OBRA PARA A INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA MONOBUCHA NA LOCALIDADE DA SOBRA DA LINHA DOZE.
Tribunal de Justiça de São Paulo
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ano passado

Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Título Extrajudicial de Cotas Condominiais - Apelação Cível - contra Condomínio Residencial Portal das Hortencias

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO DA COMARCA DE ATIBAIA-SP. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTAL DAS HORTENCIAS , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no…
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Tribunal de Justiça do Paraná
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ano passado

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0003539-21.2021.8.16.0194 - Disponibilizado em 03/02/2023 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0003539-21.2021.8.16.0194 POLO ATIVO BRUNO AZZOLIN MEDEIROS POLO PASSIVO CONDOMíNIO EDIFíCIO QUARTIER ADVOGADO(A/S) JOÃO DE SIQUEIRA ALEXANDRE | 36880/PR CLAUDIO ROBERTO DETZEL |…
Tribunal de Justiça do Paraná
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ano passado

TJPR • - Procedimento Comum Cível • 7714 • XXXXX-21.2021.8.16.0194 • Tribunal de Justiça do Paraná

PROJUDI - Processo: XXXXX-21.2021.8.16.0194 - Ref. mov. 55.1 - Assinado digitalmente por Fernando Andreoni Vasconcellos:16192 01/02/2023: JULGADA PROCEDENTE A AÇAO. Arq: Sentença PODER JUDICIÁRIO…
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Tribunal de Justiça do Paraná
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ano passado

TJPR • - Procedimento Comum Cível • 7714 • XXXXX-21.2021.8.16.0194 • Tribunal de Justiça do Paraná

PROJUDI - Processo: XXXXX-21.2021.8.16.0194 - Ref. mov. 55.1 - Assinado digitalmente por Fernando Andreoni Vasconcellos:16192 01/02/2023: JULGADA PROCEDENTE A AÇAO. Arq: Sentença PODER JUDICIÁRIO…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 2 anos

Petição - TJSP - Ação Poluição - Ação Civil Pública Cível

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA - SP. Processo n° , inscrita no CNPJ sob o n° , nome fantasia "Espaço 175", com sede nesta cidade…
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Diário de Justiça do Distrito Federal
Diário de Justiça do Distrito Federal
há 4 anos

Página 276 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 25 de Junho de 2020

E AÇÃO DE CONHECIMENTO. SUSPENSÃO E NULIDADE DE INTERDIÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE SOM AO VIVO OU MECÂNICO EM BAR LOCALIZADO NO COMÉRCIO LOCAL DO PLANO PILOTO. ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. I - É proibida a…
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
há 5 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-87.2018.8.07.0018 DF XXXXX-87.2018.8.07.0018

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 1ª Turma Cível Processo N. APELAÇAO CÍVEL XXXXX-87.2018.8.07.0018 APELANTE(S) JAQUELINE GALENO DE SOUSA…
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 6 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-2

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.288.267 - DF (2018/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE : ANTULIUS RESTAURANTE LTDA ADVOGADO : ALINE MONTEIRO DIAS - DF039883 AGRAVADO : …
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 6 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.288.224 - DF (2018/XXXXX-4) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE : ANTULIUS RESTAURANTE LTDA ADVOGADO : ALINE MONTEIRO DIAS E OUTRO(S) - DF039883 …
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 6 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-9

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.288.233 - DF (2018/XXXXX-9) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE : ANTULIUS RESTAURANTE LTDA ADVOGADOS : ENRICO DA CUNHA CORRÊA - DF022693 ALINE …
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