Decreto Legislativo nº 1 de 20 de Abril de 2005 do Munícipio do Osasco
Decreto Legislativo nº 1 de 20 de Abril de 2005
CONCEDE O "CARTÃO DE PRATA", CONFORME ESPECIFICA
Tribunal de Justiça da Paraíba TJ-PB - REEXAME NECESSARIO: REEX XXXXX-78.2012.815.0371 0001485-78.2012.815.0371
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - Remessa oficial - Ação ordinária de anulação de ato jurídico - Prefeito eleito - Contas anuais - Exercício de 2002 a 2004 - Reprovação pela Câmara Municipal - …
Página 30 da Caderno único do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 27 de Novembro de 2013
Eletrônico e 44 90 52 00 – Equipamentos e Material Permanente Vigência: de 21/11/2013 a 31/12/2013 Valor: R$ 17.115,82 (dezessete mil cento e quinze reais e oitenta e dois centavos) Assinatura: 21 de…
Página 24 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) de 1 de Outubro de 2013
“...4 – CONCLUSÃO Após a análise das regras, critérios e limites estabelecidos pela legislação vigente para fixação dos subsídios dos vereadores, esta Secretaria Geral de Controle Externo entende que…
Página 1050 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 9 de Setembro de 2013
J. 07/03/2006, DJ 20.03.2006 p. 213) APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL. INDEFERIMENTO DA inicial. INTIMAÇÃO pessoal. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PRAZO. ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO…
Tribunal de Justiça do Amapá TJ-AP - AGRAVO: AGV XXXXX AP
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2.121/2008 Origem: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE Agravantes: ERONILDO JOSÉ COSTA CORDEIRO e OUTROS Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Ação Civil de Improbidade Administrativa: XXXXX PR XXXXX-4 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 949.585-4 DE BARRACAO VARA ÚNICA (Nº UNIFICADO: XXXXX-75.2012.8.16.0000) AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS AGRAVADO: ADELAR GUIMARAES DA SILVA RELATOR: ROGÉRIO RIBAS,…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Conflito de Jurisdição: CJ XXXXX PR XXXXX-3 (Acórdão)
Apelação Cível e Reexame Necessário nº 894426-3, de Dois Vizinhos, Vara Cível e Anexos. Apelante (1): Loivo Roque Ritter. Apelante (2): Câmara Municipal de Vereadores de Verê - PR Apelados: Os…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Restauração de Autos: RA XXXXX PR XXXXX-9/01 (Acórdão)
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 948556-9/01, DA COMARCA DE CATANDUVAS Agravante : ADELAR ANTONIO ARROSI Agravada : CÂMARA MUNICIPAL DE IBEMA Relator : Des. LEONEL CUNHA EMENTA 1)…
Página 16 da Publicações de Terceiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 25 de Abril de 2013
ANDRADE GUTIERREZ CONCESSÕES S.A. CONTROLADORA E CONSOLIDADO CNPJ: 03.XXXXX/0001-38 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - Para o Exercício Findo em 31 de dezembro de 2012 (Valores…
Página 30 da Publicações de Terceiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 25 de Abril de 2013
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - Referentes ao Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2012 (V a interposição de agravo retido por esta. O Sr. Perito apresentou proposta de honorários,…