Lc nº 59 de 04 de Junho de 1997 do Munícipio de Lages
Lc nº 59 de 04 de Junho de 1997
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL "JOÃO JOSÉ THEODORO DA COSTA NETO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Página 410 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 9 de Janeiro de 2024
recurso, mov. 264, pugnando pela cassação da sentença recorrida, por inobservância do disposto no artigo 55 e artigo 58 do CPC, o qual determina o julgamento simultâneo dos processos conexos. Defende…
Publicação do processo nº 0102836-47.2015.8.09.0051 - Disponibilizado em 09/01/2024 - DJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão -> Concessão de efeito suspensivo -> Recurso - Data da Movimentação 19/12/2023 20:18:05 LOCAL : 1ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 0102836-47.2015.8.09.0051 CLASSE…
Andamento do Processo n. 2111139 - Recurso Especial - 30/11/2023 do STJ
RECURSO ESPECIAL Nº 2111139 - SC (2023/0315289-8) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : JULIANO MONTIBELLER ADVOGADOS : PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ - SC012259 RICARDO RODA -…
Página 7559 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Novembro de 2023
RECURSO ESPECIAL Nº 2111139 - SC (2023/XXXXX-8) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : JULIANO MONTIBELLER ADVOGADOS : PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ - SC012259 RICARDO RODA -…
Página 7560 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Novembro de 2023
2. Quando os elementos probatórios amealhados ao processo permitem inferir que inexistiu atuação em cargo comissionado, mas tão somente exercício de função passível de gratificação, não é possível…
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação: APL XXXXX-35.2014.8.24.0011
Apelação Nº XXXXX-35.2014.8.24.0011/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº XXXXX-35.2014.8.24.0011/SC RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: EDUARDO HOFFMANN (AUTOR) APELADO: MUNICÍPIO DE BRUSQUE (RÉU)…
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - RECURSO CÍVEL: XXXXX-24.2019.8.24.0011
RECURSO CÍVEL Nº XXXXX-24.2019.8.24.0011/SC RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: HILDA DA SILVA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) RECORRENTE: ARLETE GALLASSINI FISCHER (EXEQUENTE)…
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - RECURSO CÍVEL: XXXXX-24.2019.8.24.0011
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. INSURGÊNCIA DAS EXEQUENTES. SERVIDORAS …
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação: APL XXXXX-52.2019.8.24.0011
Apelação Nº XXXXX-52.2019.8.24.0011/SC RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: ALTAIR MARIA BERTOLINI (AUTOR) APELANTE: ANSELMO BAUMGATNER (AUTOR) APELANTE: IOLANDA TEREZINHA BRASIL (AUTOR)…
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação: APL XXXXX-52.2019.8.24.0011
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE. INCORPORAÇÃO DE PROMOÇÕES DE MÉRITO FUNDADA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 59/1997. …