Lc nº 6 de 16 de Dezembro de 1994 do Munícipio de Pocos de Caldas
Lc nº 6 de 16 de Dezembro de 1994
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Página 423 do Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM-MT) de 14 de Maio de 2024
CARGO SIM NÃO NOME PARENTESCO Prefeito Vice-Prefeito Secretários Municipais Vereadores Diretores de Autarquia Servidores investidos em Cargo de Chefia e/ou Assessoramento Defensores Públicos deste…
Página 429 do Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM-MT) de 14 de Maio de 2024
Professor 1 – Professor Cargo técnico ou científico 2 – Cargo privativo de Profissional da Saúde, com profissão regulamentada. Cargo privativo de Profissional da Saúde, com profissão regulamentada.
Página 803 do Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM-MT) de 13 de Maio de 2024
Demais servidores Contratados DECLARO ainda que tenho ciência que o crime de falsidade ideológica, do art. 299 do Código Penal pune criminalmente aquele que omitir, em documento público ou…
Página 807 do Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM-MT) de 13 de Maio de 2024
297/ 40 horas CR CR CR 0794- Motorista – Indígena Ensino Fundamental R$ 1.513,42 2023 semanais 2.3.1 O cargo de motorista rural e indígena da Secretaria Municipal de Educação terá como renumeração o…
Página 814 do Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM-MT) de 13 de Maio de 2024
CARGO SIM NÃO NOME PARENTESCO Prefeito Vice-Prefeito Secretários Municipais Vereadores Diretores de Autarquia Servidores investidos em Cargo de Chefia e/ou Assessoramento Defensores Públicos deste…
Intimação - Recurso Inominado Cível - 1010936-16.2023.8.11.0055 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TJMT
NÚMERO ÚNICO: 1010936-16.2023.8.11.0055 POLO ATIVO JUSCILENIA PINHEIRO DE JESUS ALVES POLO PASSIVO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA ADVOGADO(A/S) DIOGO IBRAHIM CAMPOS | 13296-O/MT DATA DE…
Página 589 do Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM-MT) de 9 de Maio de 2024
DECLARO ainda que tenho ciência que o crime de falsidade ideológica, do art. 299 do Código Penal pune criminalmente aquele que omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia…
Página 594 do Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM-MT) de 9 de Maio de 2024
Órgão/Entidade Cargo Ocupado Carga horaria Horário de trabalho, (entrada, saída e intervalo) DECLARO ainda que tenho ciência que o crime de falsidade ideológica, do art. 299 do Código Penal pune…
Página 325 da EDICAO_NORMAL do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 9 de Maio de 2024
___________________________________________ Nome completo Fone Tabela de acumulação lícita de cargo, emprego ou função pública conforme art. 37, inciso XVI da CF. CARGO ACUMULA COM a. Professor 1 –…
Página 669 do Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM-MT) de 8 de Maio de 2024
Nome completo Fone Tabela de acumulação lícita de cargo, emprego ou função pública conforme art. 37, inciso XVI da CF. CARGO ACUMULA COM Professor 1 – Professor Cargo técnico ou científico 2 – Cargo…