Lc nº 6 de 16 de Dezembro de 1994 do Munícipio de Pocos de Caldas
Lc nº 6 de 16 de Dezembro de 1994
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Petição - TJMT - Ação Base de Cálculo - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Município de Tangará da Serra
EXCELSO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO. Autos n. Autor(a): O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA , pessoa jurídica de Direito Público…
Recurso - TJMT - Ação Base de Cálculo - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Município de Tangará da Serra
EXCELSO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA - ESTADO DE MATO GROSSO. Autos n. Autor(a): O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA , pessoa jurídica de Direito Público…
Petição - TJMT - Ação Base de Cálculo - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Município de Tangará da Serra
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPEIAL CIVIL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA DO ESTADO DO MATO GROSSO Autos n° , já qualificado nos autos encimados, por seu procurador, que…
Recurso - TJMT - Ação Base de Cálculo - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Município de Tangará da Serra
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA- MATO GROSSO , brasileira, servidora pública, serviços gerais, inscrita no CPF n° , portadora do…
Petição Inicial - TJBA - Ação Liminar - Mandado de Segurança Cível
XA Garcia Nova V Ga 1q ), No v a & Me n e z e s Lucas Menezes v/r*^tWOCACIA E CONSULTORIA EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMAÇARI, ESTADO FEDERADO DA BAHIA. zm…
Petição Inicial - TJMT - Ação Ordinaria Declaratória de Tempo de Serviço - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Município de Tangará da Serra
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA - MATO GROSSO , brasileira, convivente, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF n°. ,…
Petição - TJMT - Ação Indenização por Dano Moral - Recurso Inominado - contra Município de Tangará da Serra
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO CIVIL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA- MATO GROSSO Processo n° , já qualificado nos autos encimados, bem representado por seu advogado,…
Contrarrazões - TJMT - Ação Indenização por Dano Moral - Recurso Inominado - contra Município de Tangará da Serra
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Autos n° , já qualificado nos autos encimados por seu…
Petição Inicial - TJMT - Ação de Obrigação de Fazer c/c Cobrança - Recurso Inominado - contra Município de Tangará da Serra
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO CIVIL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA- MATO GROSSO , brasileiro, casado, funcionário público, portador do RG n° , inscrito no CPF n° , residente…
Recurso - TJMT - Ação Voluntária - Agravo de Instrumento - de Instituto Municipal de Previdencia Social dos Servidores de Tangara da Serra-Mt
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Agravo de Instrumento Processo originário n.° XXXXX-76.2020.8.11.0055 - 4a Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra/MT Agravante: Instituto…