Lei nº 5.641 de 27 de Novembro de 1989 do Munícipio do Ribeirao Preto
Lei nº 5.641 de 27 de Novembro de 1989
DENOMINA RUA DE "ALICE SPAGNOLLO".
Petição Inicial - TJMG - Ação Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - [Cível] Embargos à Execução Fiscal - contra Município de Belo Horizonte
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de BELO HORIZONTE / 2a Vara de Execução Fiscal Municipal da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO N°:…
Contestação - TJSP - Ação Anulação de Débito Fiscal - Procedimento do Juizado Especial Cível - de J. Freitas Peças e Equipamentos Industriais contra Município de Ribeirão Preto
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA Processo n° A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, já qualificada nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA que lhe move…
Recurso - TJMG - Ação Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Municipio de Belo Horizonte
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 01a UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo n° A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE , por seu Procurador designado, nos…
Petição Inicial - TJMG - Ação Mandado de Segurança com Pedido Liminar - [Cível] Mandado de Segurança Cível - contra Municipio de Sacramento e Prefeitura Municipal de Sacramento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __VARA CIVEL DA COMARCA DE SACRAMENTO - MG ANA CAROLINA BOAVENTURA DINIZ CANUTO CHAVES , brasileira, casada, médica, com endereço…
Petição Intermediária - TJSP - Ação Anulação de Débito Fiscal - Procedimento Comum Cível - contra Prefeitura Municipal de Santos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS Processo N°.: Requerente: Requerido:Prefeitura Municipal de Santos Procedimento Ordinário…
Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Nulidade de Tributo c/c Repetição do Indébito - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Municipio de Cedral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ a VARA DA Juizado Especial da Fazenda Pública Lei n° 12.153/2009 , brasileiro, casado, serviços gerais, portador do RG n° -X, inscrito no CPF n° ,…
Petição - TJMG - Ação Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - [Cível] Execução Fiscal - de Municipio de Belo Horizonte contra Instituto de Olhos
2505 ARRECADAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RNANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, CERVnCA OUE FOI DEVIDAMENTE INSCRITO EM DlVIOAATlVA.SOBONÜMEROCONSTANTEDOaUADROAOLADO.ODÉBITO NÚMERO…
Contestação - TJSP - Ação Anulação de Débito Fiscal - Procedimento do Juizado Especial Cível - de J. Freitas Peças e Equipamentos Industriais contra Município de Ribeirão Preto
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA Processo n° A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, já qualificada nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA que lhe move…
Petição Inicial - TJSC - Ação Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Execução Fiscal - de Município de Joinville contra A. Angeloni e CIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE JOINVILLE/SC. Proc. n°. A. ANGELONI & CIA LTDA., devidamente qualificado na AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em…
Petição - TRF03 - Ação Contribuição sobre a Folha de Salários - Execução Fiscal - de Caixa Economica Federal - CEF contra Siracusa Industria e Comercio de Confeccoes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a. VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - ESTADO DE SÃO PAULO - ANEXO DA FAZENDA PÚBLICA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EXECUÇÃO FISCAL: PROCESSO de n°…