Lei nº 11.982 de 16 de Julho de 2009

Lei nº 11.982 de 16 de Julho de 2009

Outorga concessão ao Sistema de Rádio e Televisão Vale do Sucuriú Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul.
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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
há 5 meses

Página 12 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 7 de Dezembro de 2023

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIV 4 Art. 3º As providências e as despesas com lavratura e registro da escritura pública, com regularização do cadastro municipal do imóvel, com pagamento…
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
há 2 anos

TRF1 • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • DIREITO CIVIL (899) • XXXXX-64.2014.4.01.4103 • Vara Federal Cível e Criminal da SSJ do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO : XXXXX-64.2014.4.01.4103 CLASSE : PROCEDIMENTO…
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Rodrigo da Silva Abramo, Advogado
Rodrigo da Silva Abramo
há 3 anos

Principais leis destinadas aos deficientes

Analisaremos neste ponto as leis destinadas aos deficientes, dando enfoque aos seus objetivos e sistemáticas, a fim de mostrar a relevância do tema que o legislador também reconheceu e descreveu em…
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Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 3 anos

Página 90 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Março de 2021

I - Pró-reitoria de Ensino (PROEN): responsabilizar-se pelo planejamento da oferta, em atendimento às regras estabelecidas em cada programa e participar nas atividades de coordenação, elaboração,…
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
há 3 anos

TRF1 • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL • DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) • XXXXX-64.2020.4.01.3300 • Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23a Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO : XXXXX-64.2020.4.01.3300 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO…
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Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
há 5 anos

Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA): RA XXXXX

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC XXXXX/2017-0 GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC XXXXX/2017-0 Natureza: Relatório de Auditoria Órgão/Entidade: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível…
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Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
há 5 anos

Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA): RA XXXXX

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC XXXXX/2017-6 GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC XXXXX/2017-6 [Apensos: TC XXXXX/2017-5, TC XXXXX/2018-0, TC XXXXX/2018-5] Natureza: Relatório de Auditoria…
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Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
há 5 anos

Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA): RA XXXXX

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC XXXXX/2017-2 GRUPO II – CLASSE V – Plenário TC XXXXX/2017-2 Natureza: Relatório de Auditoria Entidades: Fundação Universidade Federal de Sergipe Responsáveis:…
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Senado
Senado
há 5 anos

Comissão analisa projetos que melhoram acessibilidade

Em reunião na quarta-feira (5), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 382/2011, que obriga shopping centers com área de lazer…
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Diário Oficial do Estado do Maranhão
Diário Oficial do Estado do Maranhão
há 6 anos

Página 3 da Judiciário do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 24 de Agosto de 2018

DESPACHO Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude de São Luís - MA Referente ao Inquérito Civil nº 00042017. DESPACHO Vistos etc… Trata-se de Inquérito Civil instaurado no âmbito…
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