Intimação - Ação Civil Pública Cível - 0800177-13.2024.8.14.0037 - Disponibilizado em 01/05/2024 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0800177-13.2024.8.14.0037 POLO PASSIVO RUBSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A/S) RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA | 25852/PA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 01/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/05/2024…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 7001079-28.2022.8.22.0003 - Disponibilizado em 22/04/2024 - TJRO

NÚMERO ÚNICO: 7001079-28.2022.8.22.0003 POLO ATIVO CONSTRUTORA LV LTDA EPP - EPP ADVOGADO(A/S) NATALIA AQUINO OLIVEIRA | 9849/RO JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA | 11797/RO DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Eunice Maszner, Professor de Direito do Ensino Superior
há 4 meses

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1 INTRODUÇÃO O turismo e a gestão integrada dos Resíduos Sólidos (RS), no contexto de municípios turísticos trata-se de um grande desafio. Garantir a riqueza dos atrativos naturais juntamente com a…
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Página 113 da SUPLEMENTOORCAMENTARIO do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Janeiro de 2024

Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2024, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas…
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Página 118 da SUPLEMENTOORCAMENTARIO do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Janeiro de 2024

Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2024, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas…
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Página 181 da SUPLEMENTOORCAMENTARIO do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Janeiro de 2024

Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2024, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas…
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Página 182 da SUPLEMENTOORCAMENTARIO do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Janeiro de 2024

Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2024, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas…
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Página 183 da SUPLEMENTOORCAMENTARIO do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Janeiro de 2024

Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2024, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas…
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Página 251 da SUPLEMENTOORCAMENTARIO do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Janeiro de 2024

Quadro 7D Legenda das Fontes Ordem Numérica Ordem Alfabética Titulação Fonte Titulação Fonte 1058 Segurança Nuclear, incluindo Controle e Fiscalização, P&D, Apoio Técnico Operacional, Materiais…
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Página 252 da SUPLEMENTOORCAMENTARIO do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Janeiro de 2024

Quadro 7D Legenda das Fontes Ordem Numérica Ordem Alfabética Titulação Fonte Titulação Fonte 1086 Aplicação na Área de Comércio Exterior, Conforme Diretrizes Estabelecidas pela CAMEX 1087 CDE - Conta…
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