Decreto nº 7.167 de 05 de Maio de 2010
FNDF - Decreto nº 7.167 de 05 de Maio de 2010
Regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF .
Página 26 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) de 16 de Maio de 2024
Porto Velho - RO DOe TCE-RO – nº 3076 ano XIV quinta-feira, 16 de maio de 2024 instrumento, há anos capta recursos internacionais com base na redução do desmatamento e atualmente conduz o projeto…
Requerimento de Liberdade - TJMG - Ação Interpretação / Revisão de Contrato - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Bontempo Negocios Imobiliarios EIRELI
EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DA 5a UNIDADE JURISDICIONAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG PROCESSO: PROMOVENTE: PROMOVIDA: BONTEMPO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS , pessoa física, idoso,…
Intimação - Ação Civil Pública Cível - 0800177-13.2024.8.14.0037 - Disponibilizado em 01/05/2024 - TJPA
NÚMERO ÚNICO: 0800177-13.2024.8.14.0037 POLO PASSIVO RUBSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A/S) RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA | 25852/PA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 01/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/05/2024…
Petição - TRT10 - Ação Intimação / Notificação - Atord - contra Vintage Cupcakes Doces
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1a VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF. Processo n.º Reclamante : Reclamadas : Vintage Cupcakes Doces Ltda-ME, e , já devidamente qualificada nos autos do processo…
Manifestação - TRT10 - Ação Categoria Econômica - Iuj - contra Ctis Tecnologia, Sindicato dos Trabalhadores Em Telecomunicacoes do DF e Ministério Público do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FEDERAL DO TRABALHO JOÃO AMILCAR SILVA E RELATOR DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL -…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 7001079-28.2022.8.22.0003 - Disponibilizado em 22/04/2024 - TJRO
NÚMERO ÚNICO: 7001079-28.2022.8.22.0003 POLO ATIVO CONSTRUTORA LV LTDA EPP - EPP ADVOGADO(A/S) NATALIA AQUINO OLIVEIRA | 9849/RO JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA | 11797/RO DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Petição - TRT4 - Ação Indenização por Dano Material - Atord - contra Ferreira & Pazzin, Instituto Nacional do Seguro Social e 3ª Vara Federal de Santa Maria
PODER JUDICIÁRIO JUSTiÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4"REGIÃO CEJUSC-JT CENTRO JUDICIÁRIO DE METÓDOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS Alameda Montevidéu, n'. 233 - Santa Maria/RS…
Petição Inicial - TRF1 - Ação Popular , com Pedido de Tutela Provisória de Urgência - Suspensão de Liminar e de Sentença - de União Federal contra Ministério Público Federal
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 27/07/2020 17:28:18 por Documento assinado por: - Consulte este documento em:…
Petição Inicial - TRF1 - Ação Popular , com Pedido de Tutela Provisória de Urgência - Suspensão de Liminar e de Sentença - de União Federal contra Ministério Público Federal
AO __ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ AÇÃO POPULAR. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DO DECRETO Nº 10.347 , DE 13 DE MAIO DE 2020. VIOLAÇÃO EXPRESSA AO § 2º DO ART. 49 DA LEI Nº…