Lei nº 12.244 de 24 de Maio de 2010
Lei nº 12.244 de 24 de Maio de 2010
Promulga a Convenção sôbre Privilégios e Imunidades das Agências Especializadas das Nações Unidas, adotada, a 21 de novembro de 1947, pela Assembléia Geral das Nações Unidas.
Página 110 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 9 de Maio de 2024
substitutivo apresentado são: promover acessibilidade às pessoas com deficiência aos acervos de livros, bem como às dependências das bibliotecas públicas, em especial as escolares; estimular a…
Página 111 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 9 de Maio de 2024
Conclusão Pelo exposto, opinamos pela aprovação, no 1º turno, do Projeto de Lei nº 530/2019, na forma do Substitutivo nº 2, a seguir redigido. SUBSTITUTIVO Nº 2 Acrescenta dispositivos à Lei nº…
Página 60 da INTEGRA do Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (AL-RS) de 6 de Maio de 2024
um professor, no máximo um professor, eventualmente algumas horas a mais nas escolas porque não tínhamos e não temos bibliotecas. Pois bem, fizemos essa representação, mostrando ao Dr. Geraldo Da…
Página 6 da MUNICIPIOS_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Maio de 2024
assim restou decidido: - BES REAL ESTATE PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 00.XXXXX/0001-86; - MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.XXXXX/0001-90; -…
Página 5 do Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) de 25 de Abril de 2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos…
Página 6 do Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) de 24 de Abril de 2024
da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedada a recontratação de empresas e a prorrogação dos contratos. Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e vigorará por…
Página 8 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 24 de Abril de 2024
§ 1º Os membros do CEINISA, e seus respectivos suplentes, serão indicados ao Governador do Estado pelas respectivas entidades e por ele designados. § 2º O Conselho será presidido pelo(a)…
Página 864 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 22 de Abril de 2024
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL projeto: características básicas e tipos de projetos. Planos e projetos urbanísticos: planos urbanísticos; projetos de desenho urbano,…
Página 30 do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 11 de Abril de 2024
b) ação junto às famílias no enfrentamento das situações de infrequência, risco de evasão e abandono à escola, com efeito no combate ao insucesso pessoal do estudante frente ao seu percurso escolar;…
Lei n. 14.837 - 09/04/2024 do DOU
LEI Nº 14.837, DE 8 DE ABRIL DE 2024 Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que "dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País", para modificar a definição…