Ecr nº 1 de 01 de Março de 1994
Ecr nº 1 de 01 de Março de 1994
Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
Intimação - Apelação Cível - 0026976-68.1994.4.03.6100 - Disponibilizado em 08/08/2023 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0026976-68.1994.4.03.6100 POLO ATIVO MULTIPLIC LTDA ADVOGADO(A/S) GABRIELA SILVA DE LEMOS | 208452/SP PAULO CAMARGO TEDESCO | 234916/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 08/08/2023 DATA DE…
Intimação - Apelação Cível - 0009417-30.1996.4.03.6100 - Disponibilizado em 02/08/2023 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0009417-30.1996.4.03.6100 POLO PASSIVO PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO(A/S) NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI | 180615/SP RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA |…
Intimação - Remessa Necessária Cível - 0023510-61.1997.4.03.6100 - Disponibilizado em 02/08/2023 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0023510-61.1997.4.03.6100 POLO ATIVO NOVINVEST CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A/S) GABRIEL LAREDO CUENTAS | 356927/SP PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR | 23087/SP DATA DE…
Intimação do processo N. 00262565220044036100 - 25/07/2023 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0026256-52.2004.4.03.6100 POLO ATIVO DRESDNER LATEINAMERIKA AKTIENGESELLSCHAFT - FILIAL SAO PAULO - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A/S) RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA | 110862/SP…
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX RS
13/06/2023 PLENÁRIO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 609.096 RIO GRANDE DO SUL RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI REDATOR DO : MIN. DIAS TOFFOLI ACÓRDAO RECTE.(S) : UNIAO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA…
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX MG
13/06/2023 PLENÁRIO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 880.143 MINAS GERAIS RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI REDATOR DO : MIN. DIAS TOFFOLI ACÓRDAO RECTE.(S) : UNIAO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA…
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX SP
13/06/2023 PLENÁRIO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.250.200 SAO PAULO RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI REDATOR DO : MIN. DIAS TOFFOLI ACÓRDAO RECTE.(S) : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADV.(A/S) : RUBENS…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA: ApelRemNec XXXXX-37.1995.4.03.6100 SP
PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇAO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº XXXXX-37.1995.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: UNIAO FEDERAL -…
Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 0032466-37.1995.4.03.6100 - Disponibilizado em 03/07/2023 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0032466-37.1995.4.03.6100 POLO PASSIVO MULTIPLIC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO(A/S) PAULO CAMARGO TEDESCO | 234916/SP GABRIEL LAREDO CUENTAS | 356927/SP GLAUCIA MARIA…
Tribunal de Justiça de Roraima TJ-RR - Apelação Cível: AC XXXXX-61.2022.8.23.0010
CÂMARA CÍVEL - PRIMEIRA TURMAAPELAÇAO CÍVEL Nº. XXXXX-61.2022.823.0010 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA APELANTE: PROXYS COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA ADVOGADO: DANILO ANDRADE MAIA – OAB/RR…