Ecr nº 1 de 01 de Março de 1994
Ecr nº 1 de 01 de Março de 1994
Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
Petição - TRF01 - Ação Compensação - Procedimento Comum Cível - de Gastro Salustiano Hospital contra Uniao Federal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) , por pela Procuradora que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, em face dos pedidos aduzidos na…
Recurso - TRF01 - Ação Cofins - Apelação / Remessa Necessária - de União Federal contra Morelate Distribuidora de Auto Pecas
EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA 21a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. PROCESSO Nº A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) , representada pela Procuradora infra firmada, irresignada com a r. sentença…
Recurso - TRF01 - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Procedimento Comum Cível - de Morelate Distribuidora de Auto Pecas contra Uniao Federal
EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA 21a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. PROCESSO Nº A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) , representada pela Procuradora infra firmada, irresignada com a r. sentença…
Recurso - TJMG - Ação Alienação Fiduciária - [Cível] Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - de Aymore Credito, Financiamento e Investimento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAJUBÁ - MG. Processo n.º AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., qualificado nos autos do processo em epígrafe…
Recurso - TJMG - Ação Alienação Fiduciária - [Cível] Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - de Aymore Credito, Financiamento e Investimento
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE IBIRITÉ - ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., qualificado…
Recurso - TJMG - Ação Alienação Fiduciária - [Cível] Cumprimento de Sentença - de Aymore Credito, Financiamento e Investimento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE DESCOBERTO - MG. Processo n.º AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., qualificado nos autos do processo em…
Recurso - TJMG - Ação Alienação Fiduciária - [Cível] Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - de Aymore Credito, Financiamento e Investimento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONTAGEM - MG. Processo n.º AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., qualificado nos autos do processo em…
Recurso - TJMG - Ação Alienação Fiduciária - [Cível] Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - de Aymore Credito, Financiamento e Investimento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 28º VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG. Processo n.º AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., qualificado nos autos do processo em…
Recurso - TRF01 - Ação Fundo de Participação dos Municípios - Apelação Cível - de Municipio de Pureza contra União Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRI- BUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO PROCESSO DE ORIGEM: APELAÇÃO CÍVEL Nº RECORRENTE: MUNICIPIO DE PUREZA/RN RECORRIDA: UNIÃO (FAZENDA…
Recurso - TJMG - Ação Alienação Fiduciária - [Cível] Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - de Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios NAO Padronizados
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo n.º ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS…