Lei nº 12.332 de 15 de Setembro de 2010
Lei nº 12.332 de 15 de Setembro de 2010
Institui o impôsto sôbre transporte rodoviário de passageiros e dá outras providências.
Recurso - TJSP - Ação Espécies de Títulos de Crédito - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Recurso Especial n°: Comarca: Jaboticabal - 2a Vara Cível Agravante: , já identificada nos…
Contestação - TJCE - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento Comum Cível - contra Condomínio Kiving
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 15a VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE PROCESSO N° CONTESTAÇÃO REQUERENTE: REQUERIDO: CONDOMÍNIO LIVING CONDOMINIO LIVING, inscrita no CNPJ sob número ,…
Recurso - TJDF - Ação Contratos Bancários - Apelação Cível - de Eventos .Com EIRELI contra Banco do Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL Processo n. EVENTOS .COM EIRELI - ME, SIMONIA ALVES BOAVENTURA e FERNANDO CONTI DAMIANI , já…
Recurso - TJDF - Ação Contratos Bancários - Apelação Cível - de Eventos .Com EIRELI contra Banco do Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL Processo n. EVENTOS .COM EIRELI - ME, e , já devidamente qualificada nos autos em epígrafe,…
Recurso - TJSP - Ação Auxílio-Acidente (Art. 86) - Apelação / Remessa Necessária - de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e Juízo EX Officio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N.° DONIZETI CARVALHO AMARO , já qualificado, por seu advogado que esta subscreve,…
Petição - TRF03 - Ação Reajustes e Revisões Específicos - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO. AGRAVANTE: AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTOS N°: , já devidamente qualificado…
Recurso - TJSP - Ação Empréstimo Consignado - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil e Crefisa Crédito, Financiamento e Investimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AUTOS N° , devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por…
Recurso - TJSP - Ação Licitações - Apelação Cível - de Brink Mobil Equipamentos Educacionais contra Presidente da Fde- Fundação para O Desenvolvimento da Educação e Fundação para O Desenvolvimento da Educação - FDE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N° FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, por intermédio de seu…
Recurso - TJSP - Ação Nota Promissória - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AUTOS N° , devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por…
Recurso - TJSP - Ação Nota Promissória - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO O E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ESTÁ, POR UM…