Portugal
O Jusbrasil encontrou 8 processos que mencionam o nome Portugal no TRF3, no TRF02 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Portugal
ProcessoNº 002XXXX-03.2021.8.19.0008
TJRJ · Belford Roxo, RJ
Termo Circunstanciado
Processo nº 510XXXX-66.2020.4.02.9666Roseny de Vita x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF2
Requisição de Pequeno Valor - Jef - Requisições de Pagamento
Processo nº 501XXXX-42.2020.4.03.0000Uniao Federal x Portugal
TRF3 · São Paulo, SP
TRF3 - Turmas da 2ª Seção · Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933) contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (6036) covid-19 (12612)
Processo nº 501XXXX-42.2020.4.03.0000Uniao Federal x Portugal
TRF3 · São Paulo, SP
TRF3 - Turmas da 2ª Seção · Impostos (5916) irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933) contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (6036) contribuição Sobre a Folha de Salários (6060) covid-19 (12612)
Processo nº 500XXXX-65.2020.4.03.6102Portugal x Uniao Federal
TRF3 · Ribeirão Preto, MS
Cível+previdenciário · Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933 Questões de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão (12467) - Covid-19 (12612
Processo nº 500XXXX-50.2020.4.03.6102Portugal - Quimica LTDA x Delegado da Receita Federal do Brasil Em Ribeirao Preto
TRF3 · Ribeirão Preto, MS
Cofins - Pis
Processo nº 501XXXX-42.2019.4.03.6182Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Sao Paulo x Portugal
TRF3 · São Paulo - Fiscal, SP
Execuções Fiscais · Dívida Ativa (6017) conselhos Regionais e Afins (Anuidade) (6046)
Processo nº 030XXXX-34.2015.8.05.0079M. A. C. S. x Vanderlan Souza de Oliveira
TJBA · Eunápolis, BA
Criminal · Roubo Majorado