Lei nº 12.805 de 29 de Abril de 2013
Lei nº 12.805 de 29 de Abril de 2013
Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991.
I - Dicionário de direito ambiental
I Identidade Conjunto de parâmetros ou características que permitem identificar ou caracterizar um produ to vegetal seus subprodutos e resíduos de valor econômico quanto aos aspectos botânicos, de…
A - Dicionário de direito ambiental
A Abafador Equipamento simples para combate direto do fogo, composto de um cabo preso em uma de suas extremidades a um retângulo de borracha, resistente ao fogo permeado de furos. Bibliografia…
Capítulo 3. Apontamentos a Respeito da Responsabilização Penal de Notários e Registradores no Contexto das Organizações Criminosas - O Direito e o Extrajudicial: Direito Penal
João Santa Terra Júnior 1. Introdução Globalização econômica, evolução tecnológica das comunicações, surgimento de blocos comunitários de nações e, cada vez mais, a sedimentação do imediatismo, do…
Referências Bibliográficas - O Direito e o Extrajudicial: Direito Penal
ADRIASOLA, Gabriel; CERVINI, Raúl. El derecho penal de la empresa desde una visión garantista: Metodología, criterios de imputación y tutela del patrimonio social. Montevideo-Buenos Aires: IBdef,…
Mudanças Climáticas - Direito Ambiental Brasileiro
Rubens Harry Born 1 1. Panorama geral de mudanças de clima Mudanças climáticas 2 e seus impactos constituem complexo e inadiável desafio de transformações dos paradigmas, valores e normas que regem a…
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