Lc nº 1.225 de 19 de Dezembro de 2013 de São Paulo
Lc nº 1.225 de 19 de Dezembro de 2013
Dispõe sobre a promoção de Oficiais da Polícia Militar, nas condições que especifica, e dá outras providências correlatas.
Página 1 do Diário Oficial do Município de Santos (DOM-SANTOS) de 11 de Novembro de 2023
DIÁRIO OFICIAL DE #PraCegoVer A VERSÃO EM PDF DO DIÁRIO OFICIAL AGORA TEM DESCRIÇÃO DE IMAGENS Ano XXXV • Nº 8510 • Sábado, 11 de novembro de 2023 • Diário Oficial de Santos • www.santos.sp.gov.br…
Recurso - TJSP - Ação Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público - contra Cbpm - Caixa Beneficente da Polícia Militar, São Paulo Previdência - Spprev e Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL - ESTADO DE SÃO PAULO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N. , brasileiro, casado, policial militar aposentado,…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação/Remessa Necessária: APL XXXXX-72.2022.8.26.0053 SP XXXXX-72.2022.8.26.0053
Registro: 2022.0001001679 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Remessa Necessária n° XXXXX-72.2022.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante ESTADO DE SAO…
Documentos diversos - TJSP - Ação 1/3 de Férias - Procedimento Comum Cível - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo
fls. 255 fls. 404 fls. 176 São Paulo, de de 2013. Exposição de Motivos n° 283/13-CRH. Cria cargos no Quadro da Secretaria da Segurança Pública, destinados à Polícia Militar, e dá outras providências…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-38.2021.8.26.0053 SP XXXXX-38.2021.8.26.0053
Registro: 2022.0000789004 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° XXXXX-38.2021.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante/apelado ESTADO DE SAO PAULO, é…
Petição - TJSP - Ação não Discriminação - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DA DA COMARCA DE BAURU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL N°. REQUERENTE: REQUERIDO: A DO ESTADO DE SÃO PAULO por sua Procuradora do Estado…
Petição - TJSP - Ação Promoção / Ascensão - Procedimento do Juizado Especial Cível
Pasta 1826 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DA DA COMARCA DE CAMPINAS/SP PROCESSO N° , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em desfavor da DOI…
Petição - TJSP - Ação Plano de Classificação de Cargos - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA DA COMARCA DA CAPITAL - SÃO PAULO PROCEDIMENTO n° REQUERENTE: REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO A FAZENDA PÚBLICA DO pela Procuradora do que a…
Petição - TJSP - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios - Procedimento do Juizado Especial Cível
RIO PRETO EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 1a VARA DA DA COMARCA DE JOSÉ DO RIO PRETO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL N°. REQUERENTE: REQUERIDO: A , por seu representante legal…
Petição - TJSP - Ação Promoção - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL N°. REQUERENTE: REQUERIDO: A , pela Procuradora do…