Artigo 6 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
Publicação do processo nº 1002826-82.2023.8.26.0484 - Disponibilizado em 02/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0279/2024 Processo 1002826-82.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO…
Publicação do processo nº 1019109-64.2024.8.26.0576 - Disponibilizado em 02/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0288/2024 Processo 1019109-64.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tiago Henrique…
Publicação do processo nº 1001938-04.2023.8.26.0294 - Disponibilizado em 02/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0280/2024 Processo 1001938-04.2023.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.J. - - R.B.P. -…
Publicação do processo nº 1003086-98.2024.8.26.0590 - Disponibilizado em 02/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2024 Processo 1003086-98.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Pier Seguradora…
Publicação do processo nº 1097241-48.2023.8.26.0002 - Disponibilizado em 02/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0344/2024 Processo 1097241-48.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de…
Publicação do processo nº 1014584-87.2023.8.26.0248 - Disponibilizado em 02/05/2024 - DJSP
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Publicação do processo nº 1014561-72.2024.8.26.0001 - Disponibilizado em 02/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0310/2024 Processo 1014561-72.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander…
Página 21 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) de 2 de Maio de 2024
resultado dos exames técnicos empreendidos na prestação de contas, manifesta-se pela APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS, nos termos do artigo 74, II, da Resolução TSE n. º 23.607/2019, uma vez que as…
Página 93 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) de 2 de Maio de 2024
O escopo desse recurso, no entanto, não é o de promover o reexame do mérito ou a anulação de um julgado. Neste sentido: "Os embargos de declaração visam a aperfeiçoar as decisões judiciais,…
Página 94 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) de 2 de Maio de 2024
provas robustas e, sim, em "achismos eivados de evidente subjetividade" (conf. doc. id. XXXXX , fl. 5). Alega que houve omissões na sentença utilizando-se de uma fórmula meramente generalista,…