Contrato Social
O Jusbrasil encontrou 44 processos que mencionam o nome Contrato Social no TJCE, no TRF3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Contrato Social
Processo nº 100XXXX-67.2024.5.02.0072Jose Renivaldo de Almeida x 300M BAR e Restaurante LTDA
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Rescisão Indireta - Multa de 40% do Fgts - Férias Proporcionais - Anotação / Baixa / Retificação - Adicional Noturno - Verbas Rescisórias - Uniforme - Ctps - Supressão / Redução de Horas Extras Habituais - Indenização - Dano Moral / Material - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Restituição/indenização de Despesas - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-02.2024.5.10.0821Micaell Vieira Coelho x Contrato Social
TRT10 · Brasília, DF
Trabalhista · Horas Extras - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Intervalo
Processo nº 000XXXX-13.2023.5.07.0000Contrato Social x Andre Morais
TRT7
Levantamento de Valor - Abuso de Poder
Processo nº 300XXXX-02.2023.8.06.0140Davi Jardim Braga x Contrato Social
TJCE · Paracuru, CE
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439
Processo nº 001XXXX-64.2023.5.03.0065Contrato Social x Enrico DEL Prete
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Pagamento em Consignação - Obrigações - Direito Civil - Adimplemento e Extinção
Processo nº 001XXXX-82.2023.5.03.0143J.A.F.N. x Grupo Casas Bahia S.A
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Condições da Ação - Direito Processual Civil e do Trabalho - Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Processo nº 001XXXX-10.2023.5.03.0143J.A.F.N. x Contrato Social
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Ação Rescisória - Cabimento - Sentença de Liquidação - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 100XXXX-82.2023.5.02.0008Rodrigo Donizetti de Paulo x Contrato Social
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Anotação na Ctps - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Ctps - Dano Moral / Material - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Anotação/retenção da Ctps
Processo nº 001XXXX-67.2008.4.03.6100Santa Clara Empreendimentos e Participacoes LTDA x Comissao de Valores Mobiliarios
TRF3 · São Paulo, MS
Multas e Demais Sanções - Infração Administrativa - Prescrição e Decadência
Processo nº 300XXXX-48.2022.8.06.0009Marcelo de Alencar Morais x Contrato Social
TJCE · Piedade, CE
Irregularidade no Atendimento