Recem Nascido
O Jusbrasil encontrou 92 processos que mencionam o nome Recem Nascido no TJCE, no TJPE e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Recem Nascido
ProcessoNº 000XXXX-09.2024.8.26.0567
TJSP · Foro de Sorocaba, SP
Petição Intermediária
Processo nº 000XXXX-56.2023.8.16.0129C.T.P. x R.N.
TJPR · Santa Helena, PR
Acolhimento Institucional
Processo nº 100XXXX-59.2023.8.11.0004Ministério Público do Estado de Mato Grosso x MÃE
TJMT · Barra do Garças, MT
Abandono de Incapaz
Processo nº 150XXXX-82.2023.8.26.0196Justiça Pública x Recém Nascido
TJSP · Franca, SP
Fato Atípico
ProcessoNº 071XXXX-65.2023.8.07.0016
TJDF · Brasília, DF
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Internação/transferência Hospitalar (12483) - Unidade de Terapia Intensiva (Uti) / Unidade de Cuidados Intensivos (Uci) (12506
Processo nº 800XXXX-55.2023.8.02.0001Ministério Público do Estado de Alagoas x Recém-Nascido
TJAL · Maceió, AL
Homicídio Simples
Processo nº 101XXXX-35.2022.8.11.0004Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso x Lourivaldo de Sousa Ribeiro Junior
TJMT · Barra do Garças, MT
Homicídio
Processo nº 020XXXX-69.2022.8.06.0115Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE x Estado do Ceará
TJCE · Limoeiro do Norte, CE
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 800XXXX-45.2021.8.05.0073Ministerio Publico da Bahia x Sivone dos Santos Souza
TJBA · Curaça, BA
Direito Penal (287) - Contravenções Penais (3692) - Custódia de Doente Mental sem Autorização do Responsável (12774
ProcessoNº 005XXXX-15.2021.8.06.0154
TJCE · Quixeramobim, CE
Homicídio Simples