Artigo 25 do Decreto nº 8.435 de 22 de Abril de 2015

Decreto nº 8.435 de 22 de Abril de 2015

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Baixa das Galinhas - Data Trindade, situado no Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
Art. 25. Os critérios e procedimentos específicos de concessão de progressão e promoção regulamentadas por este Decreto serão estabelecidos em ato do dirigente máximo do órgão ou da entidade.
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há 4 anos

Página 20 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Agosto de 2020

Art. 2º Fica estabelecido em R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), enquanto viger o estado de emergência em saúde pública de que trata o art. 1º, o limite de valor previsto no § 2º do art. 53 do…
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há 4 anos

Página 83 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Dezembro de 2019

PORTARIA Nº 285, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) Dispõe sobre os critérios gerais e os procedimentos específicos a serem observados para a progressão funcional e promoção da Carreira de Desenvolvimento…
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há 4 anos

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Dezembro de 2019

Art. 1º Designar a Procuradora Federal CLÁUDIA BEATRIZ SILVA DE SOUZA VELOSO, matrícula Siape nº 1379748, para exercer a função de Conciliadora, com dedicação exclusiva às atividades que lhe forem…
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há 8 anos

Página 106 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Novembro de 2016

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO PORTARIA Nº 224, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA,…
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há 8 anos

Página 50 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Dezembro de 2015

Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar, mensalmente, ao órgão de origem, a frequência do empregado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GILBERTO KASSAB PORTARIA Nº 668,…
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há 8 anos

Página 118 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Novembro de 2015

ANEXO          MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA     INFORMAÇÕES DO PROJET  INCENTIVOS P     O DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DEARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA              PESSOA…
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há 9 anos

Página 63 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Julho de 2015

8.811.999,187 m e E 732.599,575 m; deste, segue com azimute de 103°43'26" e distância de 65,417 m, até o vértice P17, de coordenadas N 8.811.983,668 m e E 732.663,124 m; deste, segue com azimute de…
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