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Eficiência no Atendimento Pessoal e Visão Humana na Advocacia

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Natália Imbernom Nascimento

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Direito Constitucional

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)

Principais Cidades

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Artigos sobre Direito Constitucional

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Direitos de Convivência Familiar para Avós: Garantindo o Vínculo Intergeracional.

No Brasil, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são os pilares que asseguram a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Entre esses direitos, destaca-se o ...

Entendendo, ligeiramente, a dinâmica do Sistema Único de Saúde (SUS)

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