ContratosDireito ConstitucionalDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito do TrabalhoDireito de PropriedadeemMaceió, AL
Mestre em Direito do Trabalho e Previdencia Social
ContratosDireito CivilDireito SecuritárioDireito de EnergiaDireitos HumanosDireito DesportivoemMaceió, AL
Advogado e Professor. Mestre em Direito.
Contratos
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos.