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Rafael de Sá Loreto

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Flávio Leal

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Thiago de Carvalho Pradella

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Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa

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Robson Martins Gonçalves

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Larissa Correia

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Marina Silva Rodrigues

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Advogada, juíza leiga do TJBA, auditora do TJD BA, atendo on-line todo BR

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Alisson Cursino

Direito de Propriedade Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de PropriedadeemMaceió, AL

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Direito de Propriedade

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que são titulares. (Wikipédia)

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Fumar na sacada do apartamento - limites entre o direito de propriedade e o direito de vizinhança.

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Quando a propriedade de terras foi abolida, uma análise do "Decreto sobre a Terra" de Lenin

Não é incomum que, ao estudarmos a legislação de outros países, sintamos um certo impacto ao nos depararmos com normas que nos surpreendem por sua inovação ou até mesmo por sua singularidade. Em ...

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