Advogados de Direito Constitucional em Serra do Navio, AP(10 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Constitucional em Serra do Navio, AP.

Herberth Freitas

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Jean Medeiros

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Especialista em Direito Penal e processual penal e advocacia contra bancos.

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Alynne Suellen Ataíde dos Santos

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Augusto Cezar

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Advogado Correspondente "Sua causa segura, seu negócio protegido"

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Direito Constitucional

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)

Artigos sobre Direito Constitucional

Liberdade de Expressão, Imprensa e Direitos Individuais: Conflitos e Harmonizações no Âmbito do Direito Civil

A liberdade de expressão constitui um dos pilares fundamentais das democracias modernas, englobando tanto a liberdade de opinião individual quanto a liberdade de imprensa. Essas liberdades, embora ...

Em caso de contratação de internet ou serviços semelhantes, devo pagar multa ao solicitar o cancelamento?

A contratação de serviços de telecomunicações, como internet, TV por assinatura e telefonia, é uma prática comum entre os consumidores brasileiros. No entanto, o processo de cancelamento desses ...

Fake news e desinformação: O papel do Direito na proteção da Sociedade.

FAKE NEWS E DESINFORMAÇÃO: O PAPEL DO DIREITO NA PROTEÇÃO DA SOCIEDADE Pode-se afirmar que nos dias atuais, tudo que gira em torno do tema “Fake News” rende grandes debates nas diversas formas de ...

A Função Social dos Contratos no Direito Brasileiro: Uma Análise Constitucional

A liberdade de contratar deve ser exercida em consonância com os interesses da coletividade e os valores sociais da dignidade da pessoa humana e da solidariedade social. Essa disposição legal reflete ...

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