Direito ConstitucionalDireito ConstitucionalDireito EleitoralDireito PúblicoPropriedade IntelectualOutrosemEusébio, CE
Especialista em Direito Administrativo e Direito Eleitoral
David Pereira
Perfil Verificado
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Advogado, especialista, atuo em Direito Civil e Direito do Consumidor
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Advogado, sócio-administrador Alves & Matias Advogados
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Advogado Correspondente - Região Metropolitana de Fortaleza
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Advogado especializado em direito cível e trabalhista.
Direito Constitucional
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)