Advogados de Direito Constitucional em Santarém, PA(126 advogados)

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Atuando na advocacia desde 1975.

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Raphael Machado

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Professor especialista em Penal, Ama Cível e Estudando Agronegócio e Ambiental.

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Líbero Luchesi Neto

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Especialista em direito agrário

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Antonio Lúcio Martin de Mello

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Advogado que atua em todas as áreas, exceto eleitoral

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Daniela Mendes

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Daniela Mendes

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Ludmila Ferraz

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Advogo pelo seu direito à saúde

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Rafael Basílio de Souza

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Especialista em Direito Civil, Empresarial, Tributário, Trabalhista e Família

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Nazaré Rebelo

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Parecerista e Consultora Jurídica nos ramos de Ambiental, Agrário e Eleitoral.

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Robson Martins Gonçalves

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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André Leão Advocacia

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Advogado e Mediador/Conciliador pelo TJPA.

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Direito Constitucional

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Constitucional

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O advogado, a ampla defesa e a personalidade da pena

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Em tempos de concursos públicos cada vez mais disputados, não são raros os casos em que candidatos acabam eliminados por meras formalidades. Contudo, o Judiciário tem deixado claro que o interesse ...

Direito Bancário: Conceito, Fontes, Evolução Histórica e o Sigilo Bancário

1. Introdução O Direito Bancário é um ramo especializado do Direito que possui grande relevância no contexto econômico e social contemporâneo. Sua regulação se estende tanto ao âmbito privado quanto ...

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