Direito ConstitucionalDireito ConstitucionalDireito CivilDireito do TrabalhoDireito de PropriedadeTrânsitoemNiterói, RJ
Especialista em Direito Penal, Trabalhista, Previdenciário e Direito Público.
Direito ConstitucionalDireito ConstitucionalDireito CivilDireito do TrabalhoDireito de PropriedadeDireito de FamíliaemNiterói, RJ
Especialista em Direito Civil pela UERJ, com mais de 7 anos de experiência
Rodrigo Costa Advogados
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Direito ConstitucionalDireito ConstitucionalDireito CivilDireito de PropriedadeDireito de FamíliaDireito de EnergiaemNiterói, RJ
Advogado e Professor Especialista em Direito (RJ)
Direito Constitucional
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)