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Rafael Basílio de Souza

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Especialista em Direito Civil, Empresarial, Tributário, Trabalhista e Família

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Mauro Leite

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Andre Manzello Advocacia

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Bruno Leonardo Caciano de Oliveira

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Advogado e Consultor Jurídico

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Kleber Paulino de Souza

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Advogado Especialista em Direito Parlamentar e Poder Legislativo

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Thomé Fernandes Advocacia

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Dra Carla Valencio

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Advogada Especialista em Direito Previdenciário - INSS

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Direito Constitucional

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)

Principais Cidades

Boa Vista (RR)Alto Alegre (RR)Amajari (RR)Bonfim (RR)Cantá (RR)

Artigos sobre Direito Constitucional

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O advogado, a ampla defesa e a personalidade da pena

Suponhamos que um advogado de defesa, por sua livre e espontânea vontade, procure uma testemunha de acusação e com ela converse para saber maiores detalhes sobre os fatos. Simplesmente conversam e ...

Excesso de Formalismo em Concurso Público: Quando a Justiça Prevalece sobre a Burocracia

Em tempos de concursos públicos cada vez mais disputados, não são raros os casos em que candidatos acabam eliminados por meras formalidades. Contudo, o Judiciário tem deixado claro que o interesse ...

Direito Bancário: Conceito, Fontes, Evolução Histórica e o Sigilo Bancário

1. Introdução O Direito Bancário é um ramo especializado do Direito que possui grande relevância no contexto econômico e social contemporâneo. Sua regulação se estende tanto ao âmbito privado quanto ...

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