Advogados de Direito à Saúde no Amapá(89 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito à Saúde no Amapá.

Francisco Benicio

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito de EnergianoAmapá

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Advogado

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Robson Martins Gonçalves

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamílianoAmapá

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(1928)

Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Palestina Oliveira

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Internet Direito Processual CivilnoAmapá

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Advª Especialista em Direito Previdenciário e Direito da Saúde/Direito Médico

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Alex Botelho de Carvalho

Direito à Saúde Direito Civil Direito Processual Civil Direito Imobiliário Contratos Direito à SaúdenoAmapá

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Advogado Civilista

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Elsonias Martins Correa

Direito à Saúde Direito Processual Penal Propriedade Intelectual Direito Processual Civil Direito à Saúde Advogado CorrespondentenoAmapá

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Advogado, Membro da Comissão de Análise Processual OAB/AP

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Renata Vilhena Silva

Direito à Saúde Outros Direito à Saúde Direito do ConsumidornoAmapá

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Advogada especialista em direito à saúde

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Pablo Amilcar

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadenoAmapá

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Priscila Barroso

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito do ConsumidornoAmapá

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Advogada; Simplificando o direito.

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Rildo Valente Freire

Direito à Saúde Direito Desportivo Direito Civil Direito do Trabalho Direito à Saúde Direito do ConsumidornoAmapá

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Wander Borges

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de FamílianoAmapá

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ADVOGADO

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Direito à Saúde

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à saúde para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias, as outras pessoas tinham acesso a estes serviços como um favor e não como um direito.

Principais Cidades

Amapá (AP)Calçoene (AP)Cutias (AP)Ferreira Gomes (AP)Itaubal (AP)

Artigos sobre Direito à Saúde

Entenda quando o cancelamento unilateral do plano de saúde coletivo é ilegal

De um lado, nós vivenciamos a realidade que expõe a dificuldade de os consumidores fazerem a contratação de planos de saúde na modalidade individual; de outro lado, vemos que esses mesmos ...

Transtorno do Espectro Autista: Impossibilidade de restrição de tratamento indicado pelo médico

Respondendo a indagação acima, adiantamos que NÃO . O plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de terapêutica, indicada por profissional habilitado, na busca da ...

Proteção de Dados e Inteligência Competitiva: O Equilíbrio Delicado entre a Privacidade dos Indivíduos e a Necessidade de Informações no Mercado"

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Regularização na Anvisa (parte 3 de 3): comunicação de alimentos e embalagens

Conforme noticiamos aqui , a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa 843, de 2024, dispõe sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância ...

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