Advogados de Direito de Energia em Niterói, RJ(207 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito de Energia em Niterói, RJ.

Francinele Coelho

Direito de Energia Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito Civil Direito PrevidenciárioemNiterói, RJ

+99 respostas

(18)

"Bem aventurados os que têm fome e sede de justiça"

Entrar em Contato Perfil

Rodrigo Costa Advogados

Direito de Energia Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito de EnergiaemNiterói, RJ

+99 respostas

(586)

Advogado e Professor Especialista em Direito (RJ)

Entrar em Contato Perfil

Geraldo Erthal

Direito de Energia Direito Previdenciário Direito Civil Direito de Propriedade Direito Securitário Direito de FamíliaemNiterói, RJ

Sem respostas

(14)

Advogado

Entrar em Contato Perfil

Reis Pinto

Direito de Energia Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemNiterói, RJ

Advogado novo na plataforma

Atendimento de excelência em matérias trabalhistas, cíveis e previdenciárias.

Entrar em Contato Perfil

Luciano Ribeiro

Direito de Energia Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemNiterói, RJ

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Carlos Labuto

Direito de Energia Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de FamíliaemNiterói, RJ

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Luiz Paulo

Direito de Energia Direito Civil Direito Imobiliário Contratos Direito de Energia Direito EmpresarialemNiterói, RJ

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Raquel de Oliveira Moraes

Direito de Energia Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Família Direito do ConsumidoremNiterói, RJ

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Cacholas & Neves Advogados

Direito de Energia Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemNiterói, RJ

+99 respostas

(333)

Entrar em Contato Perfil

Rafael Cavalcanti

Direito de Energia Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Propriedade Direito de FamíliaemNiterói, RJ

+99 respostas

(30)

Entrar em Contato Perfil

Direito de Energia

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regulando os conflitos entre o desenvolvimento socioeconômico, proteção ambiental e sustentabilidade, bem como seus reflexos nos processo produtivos.

Cidades Próximas

Rio de Janeiro (RJ)São Gonçalo (RJ)Guia de Pacobaíba (RJ)

Artigos sobre Direito de Energia

O que Ninguém Te Conta Sobre o TOI de Energia Elétrica?

🚨 Você pode estar pagando por algo que nem deveria... e ninguém te avisou! ⚡ O TOI (Termo de Ocorrência de Irregularidade) tem gerado cobranças inesperadas e prejuízos para empresas, consumidores e ...

Energia furtada não entra no cálculo do ICMS, diz TJ-SP.

O Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou entendimento que afasta a incidência de ICMS sobre perdas de energia elétrica, incluindo as chamadas perdas não técnicas, como furtos e desvios de ...

TRF-1 confirma legalidade do repasse de PIS e Cofins nas contas de luz e nega restituição coletiva

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, manter a cobrança de PIS e Cofins nas contas de energia elétrica no Estado de Mato Grosso. A decisão também ...

Direito Real de Superfície ou Locação: qual o instrumento ideal para um empreendimento de usina solar?

Nos últimos anos, vivemos uma mudança de configuração da matriz energética brasileira, com um crescimento considerável de empreendimentos de energia renovável. A concepção e o desenvolvimento desses ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.