Advogados de Direito de Energia em Pedro Osório, RS(4 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito de Energia em Pedro Osório, RS.

Andre Manzello Advocacia

Direito de Energia Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemPedro Osório, RS

+99 respostas

(236)

Serviço jurídico especializado, de qualidade e sempre atualizado.

Entrar em Contato Perfil

Matheus Duarte

Direito de Energia Direito Público Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito de EnergiaemPedro Osório, RS

Advogado novo na plataforma

Cuidamos da tua solução como se fosse o nosso problema.

Entrar em Contato Perfil

Cricilene Calcagno

Direito de Energia Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemPedro Osório, RS

2 respostas

(6)

Advogada correspondente e conciliadora

Entrar em Contato Perfil

Vanessa Gomes

Direito de Energia Direito Constitucional Direito Público Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemPedro Osório, RS

Sem respostas

(3)

Entrar em Contato Perfil

Direito de Energia

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regulando os conflitos entre o desenvolvimento socioeconômico, proteção ambiental e sustentabilidade, bem como seus reflexos nos processo produtivos.

Cidades Próximas

Cerrito (RS)Capão do Leão (RS)Morro Redondo (RS)

Artigos sobre Direito de Energia

O que Ninguém Te Conta Sobre o TOI de Energia Elétrica?

🚨 Você pode estar pagando por algo que nem deveria... e ninguém te avisou! ⚡ O TOI (Termo de Ocorrência de Irregularidade) tem gerado cobranças inesperadas e prejuízos para empresas, consumidores e ...

Energia furtada não entra no cálculo do ICMS, diz TJ-SP.

O Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou entendimento que afasta a incidência de ICMS sobre perdas de energia elétrica, incluindo as chamadas perdas não técnicas, como furtos e desvios de ...

TRF-1 confirma legalidade do repasse de PIS e Cofins nas contas de luz e nega restituição coletiva

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, manter a cobrança de PIS e Cofins nas contas de energia elétrica no Estado de Mato Grosso. A decisão também ...

Direito Real de Superfície ou Locação: qual o instrumento ideal para um empreendimento de usina solar?

Nos últimos anos, vivemos uma mudança de configuração da matriz energética brasileira, com um crescimento considerável de empreendimentos de energia renovável. A concepção e o desenvolvimento desses ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.