Advogados de Direito de Energia em Santa Catarina(533 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito de Energia em Santa Catarina.

Antonio Ganim

Direito de Energia Direito de Energia Direito Empresarial Direito TributárioemSanta Catarina

Advogado novo na plataforma

ADVOGADO - DIREITO TRIBUTÁRIO, SOCIETÁRIO E REGULATÓRIO PARA O SETOR ELÉTRICO

Entrar em Contato Perfil

Mario A H Souza e Jane D E H Souza

Direito de Energia Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemSanta Catarina

Sem respostas

(5)

Sempre primando pela execelência em nossos serviços.

Entrar em Contato Perfil

Lizete Lessa

Direito de Energia Direito Civil Direito de Energia Advogado Correspondente Direito AmbientalemSanta Catarina

Advogado novo na plataforma

advogada e professora

Entrar em Contato Perfil

BORBA Advocacia e Assessoria Jurídica

Direito de Energia Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de Energia Direito DesportivoemSanta Catarina

+99 respostas

(174)

Advogado

Entrar em Contato Perfil

Vanessa Dias

Direito de Energia Direito Constitucional Direito Processual Civil Direito do Trabalho Propriedade Intelectual Direito de EnergiaemSanta Catarina

+99 respostas

(552)

Advogada

Entrar em Contato Perfil

Dantas e Mothe Advogados

Direito de Energia Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Securitário Direito de EnergiaemSanta Catarina

25 respostas

(5)

Dantas & Mothè Advogados - Assessoria e Consultoria Tributária e Empresarial

Entrar em Contato Perfil

Luis Clei Rosa

Direito de Energia Trânsito Direito Processual Penal Direito Processual Civil Direito Civil Direito do ConsumidoremSanta Catarina

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Dalton Antonio Branco Junior

Direito de Energia Propriedade Intelectual Direito Civil Direito de Energia Direito EmpresarialemSanta Catarina

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Anderson Bellaguarda

Direito de Energia Trânsito Direito Processual Civil Direito Civil Direito de Energia Direito EmpresarialemSanta Catarina

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Luiz Guilherme Damren

Direito de Energia Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Imobiliário Direito de EnergiaemSanta Catarina

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Direito de Energia

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regulando os conflitos entre o desenvolvimento socioeconômico, proteção ambiental e sustentabilidade, bem como seus reflexos nos processo produtivos.

Principais Cidades

Ibirama (SC)Videira (SC)Chapecó (SC)Xaxim (SC)Rio do Sul (SC)

Artigos sobre Direito de Energia

O que Ninguém Te Conta Sobre o TOI de Energia Elétrica?

🚨 Você pode estar pagando por algo que nem deveria... e ninguém te avisou! ⚡ O TOI (Termo de Ocorrência de Irregularidade) tem gerado cobranças inesperadas e prejuízos para empresas, consumidores e ...

Energia furtada não entra no cálculo do ICMS, diz TJ-SP.

O Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou entendimento que afasta a incidência de ICMS sobre perdas de energia elétrica, incluindo as chamadas perdas não técnicas, como furtos e desvios de ...

TRF-1 confirma legalidade do repasse de PIS e Cofins nas contas de luz e nega restituição coletiva

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, manter a cobrança de PIS e Cofins nas contas de energia elétrica no Estado de Mato Grosso. A decisão também ...

Direito Real de Superfície ou Locação: qual o instrumento ideal para um empreendimento de usina solar?

Nos últimos anos, vivemos uma mudança de configuração da matriz energética brasileira, com um crescimento considerável de empreendimentos de energia renovável. A concepção e o desenvolvimento desses ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.