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Marcelo Santos Silva

Direito de Propriedade Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Propriedade Direito TributárioemFlorianópolis, SC

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Direito de Propriedade Direito Civil Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito de Propriedade Direito de FamíliaemFlorianópolis, SC

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Direito de Propriedade Direito Constitucional Outros Direito Civil Direito Processual Civil Direito ImobiliárioemFlorianópolis, SC

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Geslani Dariva

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Fernando Wuerzius Chillemi

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Marina Mendes Martins

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Direito de Propriedade

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Artigos sobre Direito de Propriedade

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Fumar na sacada do apartamento - limites entre o direito de propriedade e o direito de vizinhança.

Ao adquirir ou locar um apartamento, temos o chamado direito de propriedade ou posse, respectivamente, estabelecido no artigo 1.228 do Código Civil que diz: “o proprietário tem a faculdade de usar, ...

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Quando a propriedade de terras foi abolida, uma análise do "Decreto sobre a Terra" de Lenin

Não é incomum que, ao estudarmos a legislação de outros países, sintamos um certo impacto ao nos depararmos com normas que nos surpreendem por sua inovação ou até mesmo por sua singularidade. Em ...

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