Direito EleitoralDireito EleitoralDireito CivilDireito de InternetDireito de Informática e InternetDireito AdministrativoemTartarugalzinho, AP
Advogado Criminalista e Especialista em Direito Penal e Processo Penal
Robson Martins Gonçalves
Perfil Verificado
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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade
Direito EleitoralDireito EleitoralDireito CivilDireito do TrabalhoDireito de InternetDireito ImobiliárioemTartarugalzinho, AP
Especialista em Direito Público, Penal, Consumidor, Médico e Saúde, Empresarial.
Direito EleitoralDireito EleitoralDireito CivilDireito AdministrativoDireito de FamíliaDireito PenalemTartarugalzinho, AP
Advogada. Des. Federal e Ouvidora TRE/AP. VP da CAA/AP. Membra CNMA e CEDE/CF
Direito EleitoralDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito do TrabalhoDireito de FamíliaTrânsitoemTartarugalzinho, AP
Especialista em Trabalhista, bancário, consumidor, Cível, Penal e Previdenciário
Alexia Beatriz Domingues Sol Sol
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Advogada atuante em Macapá (AP). Membro da CEJE/OAB/AP
Direito Eleitoral
É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ramo autônomo do Direito Público encarregado de regulamentar os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral. De uma forma mais específica, é uma especialização do direito constitucional, cujo conjunto sistematizado de normas destina-se a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos. (Wikipédia)