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Luciano Matos

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Sylas Duarte

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Diego Saraiva Sa

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Anael Moleiro

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Onaldo Rosa de Figueiredo

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Aline Carvalho

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Anderson Batista Rosário

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Marina Silva Rodrigues

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Advogada, juíza leiga do TJBA, auditora do TJD BA, atendo on-line todo BR

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Flavia Marinho

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Direito das Famílias e Sucessões, c/ foco em Planejamento Patrimonial da Família

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Direito Eleitoral

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ramo autônomo do Direito Público encarregado de regulamentar os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral. De uma forma mais específica, é uma especialização do direito constitucional, cujo conjunto sistematizado de normas destina-se a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos. (Wikipédia)

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1. Introdução A crise de representação no Brasil tem colocado a reforma política como tema central no debate público. As recorrentes denúncias de corrupção, a baixa renovação no Legislativo e a falta ...

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