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Leonardo Silva Advogado

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Cleidivaldo Sacramento

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Leandro Reis

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Marcos Adriano Marques

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Especialista em Direito Militar, Tributário e Administrativo.

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Moreira Advogados

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Escritório especializado em Dir. de Família, Consumidor, Administrativo e Penal.

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Petrônio Silva de Carvalho

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advogado com escritório que atua em todas as áreas do Direito.

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Kathya Falcao

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Gabriel Portella Fagundes Neto

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Advogado e ex-assessor de Ministro no TSE/STJ (1994/2021)

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Direito Eleitoral

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ramo autônomo do Direito Público encarregado de regulamentar os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral. De uma forma mais específica, é uma especialização do direito constitucional, cujo conjunto sistematizado de normas destina-se a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos. (Wikipédia)

Principais Cidades

Ipiaú (BA)Itapebi (BA)Feira de Santana (BA)Ilhéus (BA)Salvador (BA)

Artigos sobre Direito Eleitoral

Reforma Política no Brasil: Entre Listas, Distritos e a Busca por Representatividade

1. Introdução A crise de representação no Brasil tem colocado a reforma política como tema central no debate público. As recorrentes denúncias de corrupção, a baixa renovação no Legislativo e a falta ...

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A despesa imprópria e a inelegibilidade dos dirigentes públicos

A Inelegibilidade por Renúncia de Vereador durante Processo De Cassação

O fim da reeleição no Poder Executivo

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