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Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal na Bahia.

Hugo Casaes

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A Liberdade é Preciosa e Eu Vou Atrás Dela

Lorena Barreto

Direito Penal Direito PenalnaBahia

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Luto pela liberdade alheia e pela garantia de direitos.

Luis Carrilho

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W&L Advocacia e Consultoria Jurídica

Aloisio Freire

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Advogado Criminal

Ricardo Maciel

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Army Previ Advogados Associados preza pelo atendimento humanizado.

Eliabe Gomes

Direito Penal Direito Civil Direito de Família Direito Militar Trânsito Direito AdministrativonaBahia

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Especialista em Direito Penal

Diego Mendes

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Tecnologia, prática jurídica e gestão

Fernanda F. dos Santos Hemetério

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito Imobiliário Direito de FamílianaBahia

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Especialista em defender seus direitos!

Cláudio Fonseca

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Especialista em Direito Imobiliário

Romerito de Carvalho

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Advogado Criminalista

Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

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Artigos sobre Direito Penal

A repressão de drogas no Brasil.

O Brasil teve com 700.978 (setecentos mil, novecentos e setenta e oito) presidiários em 2023, segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais. Sendo preciso repensar, sem dogmas ou ...

Como o preso pode diminuir sua pena?

Um dos institutos mais importantes para a ressocialização do preso é a remição da pena: a diminuição do período dentro da prisão através do trabalho, do estudo e da leitura. A cada três dias de ...

Tipos de Pena – parte 2

Em continuidade com o tema Tipos de Penas, falaremos brevemente sobre as Penas restritivas de Direitos que estão elencadas no artigo 43 do Código Penal. São elas: - prestação pecuniária: Trata-se de ...

Polêmico Caso Defensivo de Gemilaki Suspeita de Homicídio do Polaco

Um caso público e notório que ocorreu em Peixoto Azevedo, cidade próxima a Cuiabá , no estado do Mato Grosso, que demonstrou a figura de 3 meliantes, mediante câmeras de segurança invadindo ...

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